A alteração na Lei 1.882, de 13 de junho de 2014, que trata do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem), foi aprovada durante extrapauta na Câmara Municipal (CMM), em sessão realizada nesta terça-feira (22/2).
O reajuste nos valores investidos no Proemem é necessário, por conta da alta do dólar, conforme explicou o líder do governo municipal na casa legislativa, vereador Marcelo Serafim (PSB). “Na antiga gestão, foi aprovado aqui na Câmara, este projeto, porém na época o dólar custava R$ 2,20 e hoje está em mais de R$ 5,00, e o que se quer com a proposta, é reduzir essa contrapartida para um percentual menor, evitando assim que o Executivo Municipal faça um grande desembolso”, defendeu o parlamentar.
Em 13 de junho de 2014, através da Lei nº 1.882, a CMM autorizou a Prefeitura de Manaus, a contratar operação de financiamento externo com Organismo Multilateral de Crédito até o valor de U$$ 52 milhões de dólares, para execução do Proemem, e segunda a justificativa do projeto, aprovado nesta terça, a readequação se dá por conta da variação cambial e a crise financeira, enfrentada por conta da pandemia da covid-19.
Proemem
O Promem é um projeto de expansão da rede municipal e da melhoria da qualidade do ensino que atua como unidade gestora das verbas oriundas da parceria entre a Prefeitura de Manaus e o Banco Internacional de Desenvolvimento (BID).
As ações visam qualificar a educação municipal atuando, principalmente, na redução da distorção idade-série dos alunos e na construção de escolas a fim de erradicar os prédios alugados que abrigam atualmente unidades de ensino.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Vereadores aprovam mudança em Projeto de Expansão e Melhoria Educacional em extrapauta
