A prorrogação dos efeitos do decreto que reduz em 25% a Alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi repudiada pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante a sessão desta terça-feira (05/4).
No final de fevereiro, Bolsonaro editou um decreto que reduz o imposto em até 25%, o que gerou críticas de empresários e políticos do Amazonas, que argumentam que a medida diminui a competitividade da ZFM o que fez o presidente prometer que iria rever a decisão.
Porém, na noite da última quinta-feira (31/3), Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União (DOU), novo decreto prorrogando por mais 30 dias os efeitos da decisão anterior.
O assunto foi levado à tribuna pelo vereador Lissandro Breval (Avante) que fez uma moção de repúdio ao governo federal. Ele pediu que a Frente de Recuperação Econômica da CMM, se reúna para buscar alternativas para tentar reverter o decreto. “Precisamos ir à Brasília para discutir com a bancada amazonense como mudar essa decisão, até agora não temos uma decisão ou resposta à promessa feita pelo presidente e queremos que tudo isso seja revisto”, salientou.
O presidente da Frente de Recuperação Econômica, vereador Diego Afonso (União Brasil), sugeriu que os vereadores participem da Marcha do Legislativo que acontece em Brasília de 26 a 29 de abril em protesto a esse decreto. “Essa é uma pauta clara do Amazonas e de Manaus, vamos fazer essa reunião o quanto antes e elaborar uma carta aberta até o governo federal para que ele entenda e revise o decreto que garante a Zona Franca de Manaus”.
O vereador Caio André (PSC) também criticou a atitude do governo federal e enfatizou que isso vai representar o desemprego de ao menos 300 mil pessoas. “A simples redução do IPI, vai fazer não que as empresas multinacionais migrem para outros estados do sul do país, mas sem a obrigatoriedade do processo produtivo básico no Brasil, o que fará fatalmente que o povo brasileiro perca cerca de 300 mil empregos.”, alertou o parlamentar.
Para o vereador Kennedy Marques (PMN), o problema vai muito além da redução do IPI e cita a recuperação da BR-319 como fundamental para o avanço da capital amazonense em outras áreas. “Precisamos falar sobre isso, é algo que cobro, e se hoje ainda dependemos da Zona Franca é porque ninguém teve responsabilidade com o avanço da pavimentação da 319, porque só estamos isolados por conta disso”, disse.
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Vereadores criticam prorrogação de redução de imposto que prejudica Zona Franca de Manaus durante grande expediente
