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Por Agência Amazonas
O programa, em parceria com o Governo Federal, vai repassar R$ 850 para agricultor que perder produção, em sete municípios
Foto: Lucas Silva/SecomDurante visita a Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus) para o início das ações do ‘Governo Presente’, nesta terça-feira (12/04), o governador Wilson Lima anunciou a implantação do ‘Garantia Safra’, um auxílio a agricultores que perderem a produção devido a enchente. Os contemplados pelo programa, executado em parceria com o Governo Federal, receberão R$ 850 em parcela única.
No município, o governador, ao lado da primeira-dama Taiana Lima, também acompanhou o início do programa Governo Presente que, entre outras ações, levou crédito e equipamentos para o setor primário.
No Amazonas, o programa Garantia Safra vai atender 2,8 mil agricultores em sete municípios, com investimentos de R$ 2,3 milhões. A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), responsável por sua execução, vai atender inicialmente agricultores oriundos da bacia do rio Juruá. A previsão para liberação do recurso, conforme cronograma federal, é de novembro de 2022 a fevereiro de 2023.
“Com relação ao Garantia Safra, pela primeira vez os agricultores, os pequenos produtores que foram prejudicados, vão ter essa ajuda do Governo Federal, resultado dessa mobilização feita pelo Governo do Estado do Amazonas. Então, aqueles produtores que perderam a sua produção, eles vão ter uma compensação do Ministério da Agricultura, resultado dessa intervenção do Governo do Amazonas”, ressaltou o governador.
Outros benefícios – Ainda em Eirunepé, Wilson Lima e o prefeito da cidade, Raylan Barroso, assinaram um termo de convênio, com repasse de R$ 1.565.853,84 do Estado para aquisição de um trator de esteira, que beneficiará os produtores rurais.
Com o objetivo de viabilizar o acesso de agricultores familiares às políticas públicas do setor primário, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) entregou 70 Cartões do Produtor Primário (CPPs), 630 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), 10 Cadastros Ambientais Rurais (CARs) e cinco Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), que é emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Na ocasião, foi entregue uma moto Honda 160 Bros para a unidade local do Idam. O veículo vai apoiar o deslocamento dos técnicos a propriedades rurais de localidades distantes e de difícil acesso.
Equipamentos – Por meio de edital do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), o Governo do Estado realizou a entrega de fomento para o setor primário de Eirunepé. O benefício no valor de R$ 149.196,00 contemplou a Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas de Eirunepé (Atae), para a aquisição de fornos mecanizados e trituradores.
Com os equipamentos, a Atae vai aprimorar o pré-beneficiamento de sementes oleaginosas, melhorar a qualidade do trabalho e aumentar a produção e renda aos seus 120 agricultores associados e 250 indiretos.
Crédito Solidário – A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), em parceria com o Idam, realizou ação de liberação de crédito, que vai injetar R$ 208 mil na economia local. Foram 78 operações, sendo 64 beneficiados do programa Crédito Solidário, executado em parceria com o FPS.