Mês: agosto 2023
Com entrevista biográfica, em vídeo, concedida pelo desembargador aposentado Ari Jorge Moutinho da Costa, Tribunal de Justiça do Amazonas retoma divulgação do “Projeto Memória”
“Projeto Memória” busca valorizar a trajetória do Poder Judiciário Estadual por meio do relato de experiências de magistrados (as) e…
ALEAM – Aleam aprova projetos do Dr. George Lins que tornam festejos em Fonte Boa e Benjamin Constant patrimônio cultural do Amazonas
Em sessão realizada nesta quarta-feira (23/08), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou dois Projetos de Lei, de…
ALEAM – Aprovado PL que garante licença-maternidade ampliada para mães de bebês prematuros
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou, nesta quarta-feira(23), o Projeto de Lei nº 494/2023 que estabelece um período de…
Evento realizado pela Esmam reúne especialistas para debater sobre “Direito e Tecnologia”
A abertura do evento foi realizada pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, que destacou…
ALEAM – Projetos aprovados da deputada Débora Menezes abordam a valorização policial e violência doméstica
Quatro proposituras de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL//AM), voltadas às corridas de rua, aos servidores públicos pais de…
Vereador vota favorável ao reajuste salarial dos agentes de trânsito do IMMU
De acordo com o político, a iniciativa de defender a aprovação imediata do PL, que foi encaminhado à procuradoria da…
Projeto de Lei que proíbe danças com conteúdo erótico nas escolas é aprovado na CMM
“Essa lei nos dá condição de elevar as muralhas de proteção para as crianças e adolescentes nas escolas para que…
Projeto de Lei que institui Campanha ‘Abril Laranja’ é aprovado na Câmara Municipal de Manaus
Os casos de maus-tratos a animais domésticos e silvestres aumentaram, em Manaus, entre janeiro e abril de 2021. No período,…