De autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), o PL nº 01/2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade de um acompanhante, de…
O Projeto de Lei (PL) nº 71/2022, que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação…
Segundo Guedes, a organização do evento tem acumulado denúncias de irregularidades desde o seu anúncio, entre elas a segregação do…
De acordo com o vereador Alonso o PL, implementará políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática…
Pela proposta, o símbolo deve ser colocado, de forma visível, em locais que possibilitem o acesso, a circulação e sejam…
O projeto, intitulado tem como principal objetivo criar um ambiente inclusivo e acolhedor para crianças e adolescentes com TEA, permitindo…
Conforme o projeto, os parques localizados em Manaus deverão destinar um espaço para a instalação de fraldários para fins de…
O magistrado Luís Cláudio Cabral Chaves abordou a experiência das Audiências Concentradas realizadas nos centros socioeducativos. O…
