Mês: agosto 2023
Vereadores de Manaus votam pareceres de 17 Projetos de Lei
De autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), o PL nº 01/2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade de um acompanhante, de…
ALEAM – PL de Roberto Cidade que propõe Atendimento a Mulheres Egressas do Sistema Prisional avança na Assembleia Legislativa
O Projeto de Lei (PL) nº 71/2022, que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação…
Rodrigo Guedes pede instauração da CPI do festival ‘Sou Manaus’ na CMM
Segundo Guedes, a organização do evento tem acumulado denúncias de irregularidades desde o seu anúncio, entre elas a segregação do…
Projeto de Alonso Oliveira sobre grafite avança na Câmara de Manaus
De acordo com o vereador Alonso o PL, implementará políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática…
PL de Thaysa Lippy sobre adoção de ícone da ONU para sinalizar acessibilidade em Manaus vira Lei
Pela proposta, o símbolo deve ser colocado, de forma visível, em locais que possibilitem o acesso, a circulação e sejam…
PL para sessões de cinema adaptadas a pessoas com TEA de autoria do Professor Samuel avança na CMM
O projeto, intitulado tem como principal objetivo criar um ambiente inclusivo e acolhedor para crianças e adolescentes com TEA, permitindo…
Câmara aprova PL de Diego Afonso que propõe instalação de fraldário em parques municipais
Conforme o projeto, os parques localizados em Manaus deverão destinar um espaço para a instalação de fraldários para fins de…
Juiz titular da VEMS faz palestra na abertura da Semana Nacional de Aprendizagem promovida pelo TRT-11
O magistrado Luís Cláudio Cabral Chaves abordou a experiência das Audiências Concentradas realizadas nos centros socioeducativos. O…