Mês: novembro 2023
Vice-presidente do TJAM representa o Judiciário Estadual na 26.ª reunião dos governadores da Amazônia Legal
Desembargadora Joana Meirelles acompanhou as cerimônias em que o ministro da Justiça, Flávio Dino, formalizou o repasse de recursos para…
Em Parintins, Corregedoria participa de entrega de títulos de imóveis preferencialmente a mulheres
A ação aconteceu no último dia 11 de novembro, e deu cumprimento ao Decreto Estadual assinado em outubro deste ano.…
CMM encaminha nove projetos à sanção na sessão plenária desta segunda-feira (13/11)
Ao todo 12 proposituras foram deliberadas e começaram a tramitar na casa, seis tiveram pareceres aprovados e avançaram para novas…
Corregedor determina a cartório extrajudicial o cumprimento imediato de decisão da Justiça Federal e esclarecimentos à CGJ/AM sobre o caso
O corregedor-geral de Justiça considerou a atribuição fiscalizatória da CGJ/AM em relação aos serviços das serventias extrajudiciais (art. 74 da…
CMM aguarda últimos 10 aprovados no concurso de 2003 para serem empossados
Os 10 profissionais não foram nomeados anteriormente porque os cargos que concorreram ao certame tinham sido extintos. Sob orientação da…
Alunos do IEAA participam do XIV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental
Entre os diversos trabalhos enviados ao Congresso, 03 foram selecionados para realizar apresentação oral em virtude da relevância para a…
Detran Amazonas: Fiscalização promove ações para reduzir prática do ‘rolezinho’ na capital
Entre os dias 9 e 13 deste mês, foram removidas 114 motocicletas com inúmeras irregularidades que comprometem a segurança viária…
Segunda Câmara Cível dá provimento a recurso de apelantes em caso de morte de recém-nascido
Colegiado reconheceu nexo de causa entre ocorrido e a omissão da maternidade estadual, pois, mesmo com alerta de equipe profissional,…