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Mês: novembro 2023

TJAM inicia atividades do “Projeto Árvore Encantada 2023” que busca alegrar o Natal de crianças em situação de acolhimento institucional

Organizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM, a campanha reúne magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados, pretendendo…

PL de Luis Mitoso que institui 12 de maio como Dia da Defesa Civil segue à sanção do prefeito

O parlamentar ressaltou que a Defesa Civil de Manaus tem origem na iniciativa de um grupo de profissionais de diversas…

PL de Jacqueline inclui ensino de temas transversais sobre doação de órgãos nas escolas municipais

O inciso novo foi inserido no artigo 1.º da Lei n.º 2.195, com a seguinte redação: “inciso novo – conscientização…

Vereador Raiff Matos solicita fiscalização contra ‘rolezinhos’ em Manaus

No último feriado de Finados, no dia 2 de novembro, viralizou um “rolezinho” nas zonas Norte e Leste da cidade,…

1.º Juizado Especial de Humaitá condena fazendeiro por desmatar mais de 150 hectares de mata nativa

Além do pagamento de multa de aproximadamente R$202 mil, a pena incluiu, ainda, a prestação de serviços à comunidade em…

Avança na CMM, PL de Roberto Sabino que estabelece sinais sonoros adequados para alunos autistas  

Roberto Sabino afirma que é fundamental existirem mais leis e regulamentações que beneficiem as Pessoas com Deficiências (PCDs), visto que,…

Desembargadores dão provimento a recurso em caso envolvendo relação comercial

Fornecedor entregou cerca de 6 mil ovos em cartelas e cerca de um mês foi informado que parte da carga…

Lissandro Breval cobra fiscalização sobre ocupação de calçadas do Centro

“Entrei com o requerimento pedindo à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) urgentes providências da gestão…

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