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Mês: novembro 2023

TJAM admite IRDR para analisar se cabe ou não dano moral em caso de desconto ilegal de tarifa bancária

Objetivo é firmar entendimento sobre o tema e evitar decisões contraditórias; processos relacionados ao incidente ficam suspensos. O Tribunal de…

“8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil” acontece de 8 a 10 de novembro em Manaus

Conforme a programação anunciada pela Presidência do TJAM, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será um dos conferencistas…

Novembro Azul: Em Sessão Plenária, Everton Assis alerta para cuidados com a saúde do homem

O vereador Everton Assis alertou os homens para que procurem o serviço de saúde para realização de exames de rotina,…

TJAM divulga Calendário Judicial para o ano de 2024

Documento foi aprovado na sessão plenária de 31/10 e disponibilizado no DJE na mesma data.   O Pleno do Tribunal…

Rosivaldo Cordovil enaltece atuação da SSP-AM na Operação Virtude no combate a crimes contra idosos

Cordovil destacou que a operação foi um esforço conjunto para atender 942 ocorrências de crimes contra idosos em todo o…

Judicialização da Saúde em casos de Violência Obstétrica é tema de encontro do projeto “Entre Pares”

O evento é online e acontece no dia 10 de novembro, com palestras e debates entre os participantes. Visando à…

TCE-AM adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, do Conselho Nacional do MP

Buscando promover maior conscientização sobre a importância das vacinas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu ao Pacto Nacional…

Marcel Alexandre enfatiza fortalecimento no apoio à promoção da saúde mental de crianças

O parlamentar comentou o assunto após apartear a fala do vereador Gilmar Nascimento (Avante) que abordou sobre a necessidade das…

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