Ageman fiscaliza tamanho de vagas do Zona Azul no Centro
Fiscais da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) estiveram no Centro, na manhã desta quarta-feira, 4/1, realizando uma vistoria nas vagas do serviço Zona Azul. A fiscalização se concentrou nas ruas Henrique Martins, Barroso e Joaquim Sarmento.
“Recebemos algumas reclamações de usuários a respeito do tamanho das vagas nesse trecho da Henrique Martins que nesta época do ano está bastante procurado por causa da localização das livrarias, onde os pais estão indo comprar o material escolar. Em um primeiro levantamento verificamos que a empresa fez a correção de algumas medidas, no entanto, ainda restam algumas modificações que vamos cobrar da concessionária novamente”, afirmou João Lourenço, chefe da Divisão de Planejamento e Gestão do Transporte Público Urbano, Controle e Fiscalização Técnico-Operacional da Ageman.
Nas três localidades, os fiscais realizaram a conferência do tamanho das vagas destinadas aos veículos, para verificar se os espaços estão em conformidade com o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o qual orienta 2,20 metros por 4,50 metros para veículos pequenos; 2,50 metros por 5,00 metros para veículos de médio porte; e 2,50 metros por 5,50 metros para veículos de grande porte.
As observações referentes à sinalização de trânsito serão encaminhadas ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para que o órgão tome as providências cabíveis.
Além da não conformidade no tamanho de algumas vagas, a fiscalização identificou a necessidade de reforçar a pintura com a numeração em diversos trechos, e a ausência de sinalização horizontal nas vagas destinadas aos taxistas e nas áreas de embarque e desembarque.
Nova tarifa em vigor desde o dia 2/1
A fiscalização também ouviu os usuários a respeito da qualidade do serviço e recebeu sugestões de melhorias que deverão ser compartilhadas com a concessionária, como forma de garantir mais segurança durante a manobra dos veículos de grande porte nas vias mais estreitas do Centro.
Implantado em 2018, o serviço público de “Estacionamento Rotativo Pago Zona Azul” passou a ser regulado e fiscalizado pela Ageman em 2019, com a publicação do decreto municipal nº 4.399, de 3 de maio de 2019.
Desde a última segunda-feira, 2/1, o serviço Zona Azul passou a operar com o valor de R$ 3,50 a hora. A Prefeitura de Manaus homologou um acordo com a empresa que resultou em um desconto de R$ 0,48. A concessionária pleiteava na justiça uma tarifa de R$ 3,98. Cada usuário pode permanecer na mesma vaga por um período máximo de até três horas. Passado esse prazo, o motorista deve buscar outra vaga.
Os créditos podem ser adquiridos por meio do aplicativo Zona Azul Manaus, no site www.zamanaus.com.br, nos postos de venda autorizados ou ainda com os monitores.
Atualmente, o serviço oferta 5.397 vagas, sendo 3.863 na área central de Manaus e outras 1.534 no conjunto Vieiralves, zona Centro-Sul da capital. Em breve, outras áreas comerciais da cidade deverão ser contempladas com a expansão do serviço realizado pela empresa Consórcio Amazônia, Tecnologia de Trânsito da Amazônia SPE – Ltda, detentora da outorga do serviço, conforme contrato nº 014/2015 – celebrado com o município de Manaus.
O motorista que não utiliza o Zona Azul de forma correta, está sujeito a pagar R$ 11,94 pela irregularidade, sofrer multa de R$ 195,23, perder cinco pontos na carteira e ter o veículo removido.
A atividade de regulação junto ao contrato de concessão do referido serviço tem possibilitado melhorias aos mais de 123 mil usuários que utilizam o Zona Azul mensalmente, além de garantir melhor fluidez no trânsito de Manaus e segurança jurídica ao poder concedente (Prefeitura de Manaus).
Texto – Tereza Teófilo / Ageman
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Foto – Divulgação / Ageman