Na manhã desta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio de sua Procuradoria Especial da Mulher, e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) assinaram Termo de Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de conjugar esforços para promover a proteção integral aos direitos das mulheres que procuram por apoio jurídico junto à Procuradoria Especial da Casa Legislativa.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), ressaltou a importância do acordo para o atendimento da Procuradoria Especial. “Com esse Acordo vamos de fato dar agilidade nos processos das mulheres que vierem até a Procuradoria, com a equipe da Defensoria Pública, que estará acompanhando as demandas. Isso aumenta a agilidade do atendimento e beneficia as mulheres do Estado”, destacou.
A defensora pública Carol Carvalho explicou como a equipe da DPE-AM vai auxiliar o trabalho da Procuradoria Especial da Aleam. “Esse diálogo interinstitucional é extremamente importante para avançarmos em pautas essenciais para as mulheres. Então, a Defensoria vai estar aqui à disposição para atender todos os casos de guarda dos filhos, investigação de paternidade, reconhecimento de solução de união estável e a todas necessidades que as mulheres buscarem aqui na Aleam”, afirmou.
O defensor público geral do Estado do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva, avaliou que o acordo é um passo importante. “É um grande avanço para a DPE-AM, vamos junto com a Aleam acolher essas mulheres, as vítimas, e poderemos auxiliar em outras situações que surgem em casos de violência. Isso é essencial para que possamos combater a violência contra as mulheres. A Defensoria está aberta a futuras parcerias com o Poder Legislativo para atender a população”, declarou.
A presidente da Comissão da Mulher, do Idoso e da Família da Aleam e presidente da Procuradoria Especial da Mulher, deputada Alessandra Campêlo (PSC), avaliou que a conjugação desses esforços é muito importante para efetivar os direitos das mulheres atendidas.
“Além de atendermos essas mulheres na Aleam, vamos ter um acompanhamento dos processos que forem judicializados. E melhor ainda, poderemos mediar e firmar acordos com validade jurídica, embora feitos fora do âmbito da justiça. O objetivo é garantir os direitos dessas mulheres e ajuda na prevenção da violência contra as mulheres”, finalizou.
Aleam e DPE-AM assinam Termo de Cooperação Técnica que fortalece a Procuradoria Especial da Mulher
