Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada Joana Darc (UNIÃO Brasil) repercutiu a Semana Nacional com Deficiência Intelectual e Múltipla, que ocorrerá entre 21 e 27 deste mês, cujo tema deste ano é “Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas”. A parlamentar estadual citou exemplos de pessoas com deficiência intelectual que obtiveram sucesso e independência, mostrando que é possível ter uma vida normal.
“A data foi instituída pela Lei nº 13.585/2.017 e visa ao desenvolvimento de conteúdo para conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas de organização social e de políticas públicas para promover a inclusão social desse segmento populacional e para combater o preconceito e a discriminação”, definiu.
O veto governamental ao Projeto de Lei nº 126 de 2023, que restringe a oferta de embutidos, enlatados e bebidas artificiais no cardápio da alimentação escolar, da REDE pública de ensino também foi assunto na Sessão Ordinária. O deputado Wilker Barreto (Cidadania) relatou que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou semelhante proibição.
Em aparte, o deputado Rozenha (PMB) alertou para a substituição dos enlatados por produtos de agricultura familiar, muito mais saudáveis. “Geramos renda e emprego para o povo do interior com essa medida. É inegável que esse Projeto é pertinente”, disse. Thiago Abrahim (UNIÃO Brasil) declarou apoio do PL e disse ser de extrema importância o incentivo do consumo de agricultores locais, melhorando a qualidade da merenda escolar.
Também em aparte, a proposta de derrubada do veto foi levantada pelo deputado Delegado Péricles (PL) pois, segundo ele, é importante manter a proposta que só fará bem à saúde das crianças. “Se houver votação amanhã (quarta-feira), o veto não deve prosperar. Entendo que o PL é constitucional e votarei pela derrubada do veto”, defendeu.
Hemodiálise
Wilker Barreto também criticou o Governo do Estado pela não-renovação do contrato de hemodiálise com o hospital da Beneficente Portuguesa.
“Temos um déficit de máquinas de hemodiálise no estado e o hospital tem 90 unidades. Devíamos falar em ampliar e não em reduzir. A saúde está colapsada, as cirurgias eletivas estão suspensas, o governo assume o risco de matar, porque as doenças não esperam. Os anestesistas estão há 5 meses sem receber, por isso iremos iniciar as fiscalizações em unidades de saúde estadual”, advertiu.
