A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participa da campanha “Setembro Amarelo”, criando leis para ajudar os amazonenses que passam por transtornos relacionados à saúde mental e reunindo ações de prevenção, como a “Semana de Prevenção ao Suicídio”, que ocorrerá na escola do Legislativo, a partir da próxima segunda-feira, no período de 11 a 15 de setembro.
“No mesmo dia, pela parte da tarde, começa o ciclo de palestras que segue até o dia 15 de setembro, com alunos de dez escolas públicas que poderão esclarecer dúvidas sobre a ideação suicida e meios de tentar evitar suicídios”, explicou Jacy Braga, coordenadora do programa Educando pela Cultura.
O dia 28 de setembro marcará o início do “Encontro Parlamentar de Políticas Públicas sobre saúde Mental”, seguido pelo “3° Simpósio: Prevenção é a Solução” no dia 29. Esses eventos se desenrolarão em São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros de Manaus em linha reta). A escolha deste município se deve ao fato de ser a localidade brasileira com os índices mais elevados de suicídio entre indígenas.
Além disso, uma importante campanha intitulada “Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio” também será promovida nesse contexto. A iniciativa é da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e drogas (Fenapred) e da Comissão de Prevenção à Depressão e drogas da UNIÃO Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Legislação
Transformado na Lei nº 6.007, de 28 de julho de 2022, o PL nº 306 de 2021, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade (UNIÃO Brasil), criou a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil, a ser realizada na primeira semana do mês de outubro.
Segundo o parlamentar, abordar esse tema junto aos alunos PODE evitar novos casos de automutilações e suicídios, além de familiarizar a comunidade escolar a respeito deste assunto antes estigmatizado.
Do mesmo autor, a Lei nº 4.876 de 2019, originada pelo PL nº 107 de 2019, criou a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na REDE pública de saúde do Amazonas.
“O Estado não PODE se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública, tendo o dever de esclarecer esta doença que tanto desencadeia sofrimento e incapacita pessoas de sentir prazer fazendo-as perder a vontade de viver, o que PODE levar em alguns casos ao suicídio”, justificou Cidade.
Aguardando a inclusão na ordem do dia, o PL nº 245 de 2023, da deputada Joana Darc (UNIÃO Brasil), pretende instituir a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa, a ser realizada anualmente a partir do dia 1 de outubro, que é o Dia Nacional do Idoso, visando promover ações educativas de informação à população sobre o transtorno.
“É importante ressaltar que existem fatores e ações que podem influenciar positivamente na prevenção do desenvolvimento de distúrbios mentais. Atentar-se aos sinais do corpo (desânimo, problemas de memória, dificuldade para dormir, isolamento, ansiedade) é de suma importância para auxiliar na sua prevenção e ter o acompanhamento profissional necessário”, justificou a parlamentar.Já o PL nº 175 de 2023, do deputado João Luiz (Republicanos), localizado na Comissão de Assuntos Econômicos aguardando emissão de parecer, caso aprovado, criará a campanha permanente de valorização da vida e da família, denominada “Basta: autolesão, depressão e suicídio”.
A intenção é prevenir mortes prematuras devido ao suicídio, reduzir as taxas de outros comportamentos suicidas: automutilação, tentativa de suicídio e todo comportamento que atente contra a saúde e vida, além de reduzir os efeitos secundários prejudiciais associados aos comportamentos suicidas e o impacto traumático do suicídio nos sobreviventes e na comunidade em geral.
Campanhas na Aleam
O médico Arnoldo Andrade, diretor da Diretoria de saúde da Assembleia, ressaltou a crucial necessidade de abordar o tema do suicídio. Ele sublinhou a existência de sinais e sintomas que podem preceder o ato suicida e enfatizou a importância de que a sociedade esteja ciente desses indicadores. Essa consciência é fundamental para apoiar indivíduos que possam estar em risco, especialmente aqueles que enfrentam desafios como a depressão.
“Então, esse é o nosso papel, provocar a reflexão nos servidores, trazendo à discussão, para tentar evitar que quadros de depressão evoluam até o ponto de levar as pessoas a pensarem em tirar a própria vida. Temos campanhas como Janeiro Branco e Setembro Amarelo, voltadas à saúde mental, mas em todos os outros meses do ano nosso servidor também tem acesso aos serviços de psicólogos, e PODE receber o acompanhamento necessário”, destacou.
No mês do “Setembro Amarelo” são coordenadas ações colaborativas que englobam a participação da sociedade, órgãos governamentais e instituições tanto públicas quanto privadas. Essas iniciativas visam aprofundar a discussão em torno da questão, abordando-a sob as perspectivas social e educacional, além de fomentar a implementação de programas e projetos de prevenção.
