A Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoveu nesta sexta-feira (31), Audiência Pública em alusão à Semana de Mobilização Nacional para a Busca da Criança Desaparecida.
Da audiência participaram representantes de órgãos relacionados à proteção à criança e adolescente, como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); Ministério Público do Amazonas (MPE); Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca); Ordem dos Advogados do Brasil seção Amazonas (OAB/AM) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre outros.
O presidente da Comissão, deputado João Luiz (Republicanos), enfatizou que o objetivo da audiência foi alinhar ações para estabelecer mecanismos mais eficientes de controle de entrada e saída da cidade e do Estado buscando minimizar casos de desaparecimento.
“Depois de acompanhar essa pauta em outros estados, pensamos em minimizar o sofrimento das mães que vivem a angústia de não saber o que houve com seus entes queridos. Vamos reunir com o corpo técnico do Poder Judiciário e outros órgãos para que tenhamos uma rede de pessoas comprometidas com esta pauta, criando um grupo de trabalho para aliviar o sofrimento das pessoas que buscam notícias dos entes queridos”, explicou.
Eliezér Fernandes Junior, juiz de Direito titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional de Manaus, colocou toda a sua experiência como coautor de um Guia de Referência para Investigação de Pessoas Desaparecidas produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Temos todos os procedimentos necessários, mas o Brasil ainda está engatinhando no engajamento à busca de crianças e adolescentes. Desde o início da pandemia, em 2020, realizamos com o CNJ, um guia abrangendo os vários fluxos relacionados ao desaparecimento de pessoas, que no Brasil representa uma média de 172 pessoas por dia, que desaparecem pelas mais variadas causas, desde desaparecimento voluntário, crianças abusadas ou exploradas sexualmente ou captadas pelo tráfico e para cada uma dessas motivações, existe um fluxograma a ser seguido pelas autoridades para a elucidação, porém, de imediato é preciso que tenhamos uma delegacia especializada em pessoas desaparecidas”, explicou.
A delegada titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Joyce Coelho, também apontou a necessidade de uma delegacia especializada em pessoas desaparecidas, visto que o núcleo pertencente à Depca é insuficiente para solucionar os casos.
“Temos um núcleo da Depca, mas que só funciona em horário de expediente, e os desaparecimentos ocorrem a qualquer hora do dia ou da noite. Por isso, aproveito a oportunidade para pedir que o Governo do Amazonas, com as nomeações do último concurso da Policia Civil, crie uma especializada ou reforce o efetivo de policiais do núcleo não apenas com os policiais da Depca, que são insuficientes no momento”, afirmou.
O delegado Antônio Rondon, titular da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc), alertou para o perigo das redes sociais na cooptação de crianças. “Acredito que com o alcance da internet e das redes sociais pelas crianças e adolescentes, devemos chegar a ideias práticas e efetivas para evitar sequestros usando as redes sociais, com um trabalho conjunto nas escolas de palestras sobre o assunto, falando direto às crianças e jovens, mas endossando o discurso da delegada Joyce, nós ansiamos por uma reestruturação na Polícia Civil para diminuir este tempo para receber informações e elucidar estes crimes”, reforçou.
Caso
A aposentada Maria Aparecida Carvalho esteve na audiência pedindo ajuda na busca pelo neto de 17 anos, Samuel Monteiro, criado por ela desde criança e desaparecido há três meses.
Para a polícia, o sumiço do garoto está relacionado a uma denúncia feita contra um vizinho, suspeito de ter abusado sexualmente de Samuel desde quando era criança.
“Meu neto foi abusado aos 13 anos pelo nosso vizinho e o denunciou. Sumiu há três meses quando foi procurar emprego. Ele começou a usar drogas depois do abuso e descobri que o vizinho dava dinheiro para ele sustentar o vício, mas ficou furioso porque o Samuel contou do abuso para uma professora na época. Samuel sumiu dias depois que este vizinho ofereceu um acordo para que meu neto desmentisse o caso e tenho certeza que fez alguma coisa com ele, mas como nega o crime, não tenho como dar fim a essa angústia de não saber o que foi feito dele, nem onde está. Só peço ajuda para que este não seja mais um caso sem solução, porque eu estou lutando sozinha para saber o que houve com o meu neto”, suplicou.
Audiência Pública realizada pela Assembelia Legislativa discute desaparecimento de crianças e adolescentes
