Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Política > Cabo Maciel apresenta proposta de Lei que garante atendimento prioritário para Mães e Cuidadores de PCDs
Política

Cabo Maciel apresenta proposta de Lei que garante atendimento prioritário para Mães e Cuidadores de PCDs

27 de março de 2023
Compartilhar
2 Min Lidos
05 Dep. Cabo Maciel apresenta proposta de Lei que garante atendimento prioritaCC81rio para MaCC83es e Cuidadores de PCDs
Compartilhar

Membro titular da Comissão de saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Cabo Maciel (PL), apresentou à Casa um Projeto de Lei (PL) que estabelece a prioridade no atendimento de Mães e Cuidadores de Pessoas com Deficiência (PCD), tanto em serviços de saúde como estabelecimentos bancários ou comerciais. A propositura tem como objetivo cuidar e proteger as pessoas que garantem os cuidados e atenção a um dependente PCD.
A proposta abarca cuidadoras e cuidadores de Pessoas com Deficiência física, mental, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e no Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estabelece que o atendimento prioritário deve ser prestado de forma individualizada, com tratamento adequado e que leve em conta as necessidades do dependente da pessoa atendida.
O autor da proposta explica o por quê que o enfoque do PL está no tempo em que a cuidadora ou cuidador serão atendidos: “Percebemos que muitas vezes esse responsável passa a viver em função de seu dependente em período integral, portanto fica visível a necessidade de um atendimento prioritário, em vista dessa necessidade de tempo causada por essa responsabilidade nos cuidados com a pessoa deficiente”, explicou Cabo Maciel.
O PL indica ainda que o atendimento prioritário seja estabelecido em órgãos públicos da administração direta e indireta, além das empresas concessionárias de serviços públicos, nos atendimentos médicos, tanto em unidades da REDE pública como particular e desde que siga os protocolos de atendimento médico, e em bancos, supermercados e estabelecimentos similares.
Cabo Maciel destaca também a necessidade dessa nova legislação. “Levando em consideração o comprometimento do Estado de cuidar destas mães e desses cuidadores e o princípio da igualdade, que pressupõe que as pessoas colocadas em situações iguais sejam tratadas igualmente e as diferentes entre si sejam tratadas de desigualmente, eu apresento esse Projeto e conto com o apoio dos meus pares em sua aprovação”, justificou o parlamentar.

Lindivan Vilaça (92) 99147-3440

Tags:ALEAMAssembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativomanchete
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

Com 35 votos, David Reis é eleito presidente da CMM pela segunda vez

Por administrador

Yomara Lins reafirma compromisso com a sociedade para a próxima legislatura

Por administrador

Sassá destaca compromisso com a sociedade após encerramento da 18ª legislatura

Por administrador

Caio André faz balanço positivo em última reunião com diretores da CMM

Por administrador

Lista dos aprovados no concurso público da Câmara Municipal de Manaus é divulgada nesta segunda-feira (23/12)

Por administrador

Gilmar Nascimento é diplomado para sétimo mandato na CMM

Por administrador

Caio André visita diretorias e agradece cooperação durante a gestão

Por administrador

Allan Campelo é diplomado para segundo mandato na CMM

Por administrador

João Carlos é diplomado como vereador de Manaus e reforça compromisso com a família

Por administrador

Elan Alencar é diplomado para segundo mandato e reforça compromisso com a população

Por administrador
Fapeam recebe ate 29 de julho propostas de pesquisadores ao Programa Jovem Cientista na Pesca Artesanal Foto Secom 1024x683 1
Eleições 2024Política

David Almeida vence o 2º turno, confirma Quaest/Rede Amazônica

Por publishnowbrasil publishnowbrasil

David Almeida dobra vantagem sobre o segundo colocado, diz pesquisa QUAEST TV Globo

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?