A Comissão de Segurança Pública (CSP) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Comandante Dan (Podemos) realizou, na semana de 2 a 5 de outubro, 8 audiências públicas na região do Médio e Alto Solimões. Tabatinga, que concentra o maior número de mortes violentas intencionais do interior do Amazonas, foi a última a receber o evento da CSP e contou com a presença do Secretário Estadual de Segurança Pública, coronel Vinicius Almeida.
“Ficamos felizes com a presença e a proximidade do coronel Vinicius e esperamos poder estreitar cada vez mais as relações do Poder Legislativo com a cúpula da Segurança Pública do Estado; nosso objetivo é comum, o restabelecimento e a manutenção da ordem pública”, declarou Dan Câmara.
Área de Narconegócios
As cidades de Alvarães, Amaturá, Anori, Coari, Codajás, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Tefé foram as oito primeiras cidades a receberem as audiências da CSP, que percorrerá ao longo de duas semana 15 municípios ao todo. A fronteira e a configuração geográfica tornam aquelas regiões, Médio e Alto Solimões, as mais impactadas pelo narcotráfico e suas ramificações, e pela pirataria dos rios, os crimes organizados mais incidentes no Amazonas.
“Nesta primeira semana percorremos oito municípios que representam uma população de mais de 312 mil habitantes, com uma força policial que, somadas as polícias civil e militar, não chega a 300 profissionais; é evidente que o Estado, enquanto ente de governança, precisa de aliados”, afirmou Câmara. “Coari tem 31 policiais militares em ação e 125 guardas civis, Tabatinga conta com 79 pms e 60 guardas metropolitanos; isso nos leva a considerar ainda mais importante o processo de municipalização que temos disseminado através da CSP”, destacou o parlamentar. Ele chegou a falar em cursos de reciclagem e qualificação aos guardas civis metropolitanos, para aumento de eficácia e efetividade: “precisamos lembrar decisão recente do Supremo que considerou as guardas civis como integrantes do Sistema de Segurança Pública”.
O deputado fez referência também ao uso de novas tecnologias que permitem monitoramento e pronta reposta: “em regiões tão remotas e de extensão territorial imensa, com barreiras naturais significativas, é indispensável o uso da tecnologia, inclusive no combate aos crimes ambientais”.
Projetos de Lei
Em sua fala, Dan Câmara destacou que as audiências públicas, que vêm sendo realizadas desde o início do ano, não são eventos pontuais e sem continuidade: “além de partilharmos os dados coletados com todos os órgãos de interesse do sistema de segurança, nas três esferas de poder, e fazermos acompanhamento, nossos projetos legislativos nascem da demanda da população; assim nasceu o PL da Recompensa, o PL sobre furto , roubo e receptação de cabos e fios metálicos e tantos outros”.
Na próxima semana, de 9 a 11 de outubro, receberão a audiência da Comissão de Segurança Pública os municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, São Paulo de Olivença, Tonantins e Uarini. “Estamos felizes, alguns desses municípios jamais haviam recebido uma ação direta de uma comissão do Legislativo Estadual”, finalizou Câmara.
ALEAM – Comissão de Segurança Pública do Legislativo realiza 8 audiências em uma semana
