No balanço do primeiro semestre legislativo de 2023, o deputado Comandante Dan (PSC) aparece como o segundo parlamentar com o maior número de presenças às Sessões Ordinárias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e estar presente em 100% das votações realizadas. Os dados foram extraídos do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível no portal do Poder Legislativo.
Dan Câmara declara que considera importante a presença e o pronunciamento nas sessões plenárias da Casa Legislativa, seja levantando situações que devem receber a atenção dos deputados; propondo ações e projetos; debatendo temas dando voz ao cidadão: “Fomos eleitos para legislar e fiscalizar, e o plenário tem um papel fundamental na construção de um diálogo com a sociedade. É onde são registradas as angústias cidadãs e nossas propostas. É por meio dele que abrimos à concordância e o contraditório da população”, disse.
O parlamentar mencionou ainda que as sessões de votação (Ordem do dia) são fundamentais para o exercício do trabalho parlamentar, pois é onde é exercida a opinião favorável ou veto às propostas de leis apresentadas pelos demais deputados, pelo Governo e por outras instituições. “Não tenho por princípio me abster de minhas responsabilidades”, disse.
O deputado afirma que percorreu os 61 municípios do interior do Amazonas. “Visitei todas as cidades interioranas, sem exceção, e mantendo agenda com as forças de segurança que ali atuavam, e o foco nos projetos de saúde e educação do município visitado”, enfatizou, completando que foi importante ver de perto a situação vivenciada pelos amazonenses e ouvir a opinião e as necessidades dos cidadãos e cidadãs.
Comissão de Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública (CSP) da Aleam, presidida pelo Comandante Dan, também se destacou pela realização de Audiências Públicas, além de visitas e inspeções em Manaus e nos demais municípios do Amazonas. Foram realizadas treze Audiências Públicas, na capital e interior, além de uma série de visitas técnicas pautadas, a partir dos dados disponíveis pela Secretaria de Segurança do Estado. A escolha dos bairros de Manaus e cidades do interior foi por conta do número de crimes violentos, intencionais e letais.
“Estivemos duas vezes em Audiência Públicas em Iranduba, quando o município era o mais violento do interior, e realizamos uma série de ações e demandas em razão do que encontramos. Na segunda audiência, os números já eram melhores”, declarou o parlamentar.
A CSP também chamou para si o diálogo entre as representações de classe dos trabalhadores da Polícia Militar, para intermediar com o Governo o pagamento da data-base dos policiais, para o que foram realizadas mais de treze reuniões e visitas: “Não tivemos retorno do Governo até agora, que alega comprometimento da receita como motivo para a demora na resposta, mas nossa parte foi feita”, declarou o deputado. “Em outra frente, estamos atuando na elaboração dos planos de segurança de Iranduba e Rio Preto da Eva para o programa Interior Mais Seguro do Executivo. Quando voltarmos, no segundo semestre, nossa primeira Audiência Pública será em Tabatinga, hoje a cidade que concentra o maior número de crimes violentos e letais no interior”, finalizou Câmara.