Nesta segunda-feira (13), o deputado estadual Mário César Filho (União Brasil), presidiu sessão especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em homenagem ao Dia do Consumidor, que é celebrado no dia 15 de março.
A solenidade que foi aprovada por meio do Requerimento 332/2023, de autoria do político, entregou a placa em homenagem para sete instituições que desenvolvem políticas públicas destinadas à proteção e defesa das relações de consumo do estado.
Em discurso, o parlamentar parabenizou a atuação de todos os órgãos que lutam diariamente para reforçar o compromisso de lojas e empresas, em respeitar os direitos e garantias a quem mais precisa. Na ocasião o presidente da CDC falou sobre a polêmica dos medidores aéreos e fez fortes críticas à concessionária, principalmente, em relação aos valores exorbitantes nas contas de energia.
O deputado também fez uma balanço à frente da comissão. “Com quase 45 dias à frente da CDC, realizamos mais de 100 atendimentos, recebendo reclamações, notificando empresas e realizando audiências de conciliação, que resultaram em mais de 40 acordos extrajudiciais.”, ressaltou a autoridade.
O deputado aproveitou a sessão para informar sobre a sua ida à Brasília nesta terça-feira (14), onde pretende indicar um Projeto de Lei para bancada federal, que na prática, vai diminuir a conta de luz do Amazonense.
Instituições Homenageadas
Participaram do evento os representantes da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-Am) Ministério Público do Amazonas (Mpe-Am), Defensoria Pública do Estado (Dpe-Am), Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (Cdl-Manaus), Federação do Comércio (Fecomercio-Am) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas.
Amanda Amorim
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