Na primeira Sessão Plenária após o recesso parlamentar de julho, a indignação tomou conta dos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (1º). O motivo foi um caso ocorrido com a mãe de uma criança autista em um Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC), cometido por um servidor do órgão.
Os parlamentares repudiaram o incidente, exigindo medidas firmes Quero deixar meu repúdio a esse tipo de atendimento, precisamos treinar melhor os servidores para atender melhor os responsáveis por crianças portadoras de deficiência”, afirmou.
A deputada Joana Darc (União) lamentou a situação dizendo que o preconceito é real e atinge a todos. “Fico mais triste quando isso acontece em um órgão público, com um ato de um servidor que deveria conhecer a legislação. É preciso averiguar esse fato e gostaria de pedir a capacitação desses servidores que atendem ao público, para que isso não volte a acontecer”, defendeu.
Mário César Filho (União) se juntou aos colegas nas reclamações e disse que é preciso separar os bons funcionários de quem precisa melhorar. “Assim que tomamos conhecimento do vídeo, imediatamente liguei para o secretário de Segurança Pública e exigi que esse servidor fosse afastado das funções. Fica a indignação de todos em torno desse caso”, lamentou.
O deputado Cabo Maciel (PL) lembrou ser o autor da Lei nº 5.968 de 2022, que dispõe sobre penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Amazonas. “Quero pedir ao Ministério Público que possa atuar nesse caso e que haja punição ao envolvido”, declarou.
Maria da Penha
A deputada Mayra Dias (Avante) repercutiu a implantação da Ronda Maria da Penha em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus) na semana passada.
“Somente nesses primeiros dias, foram registrados 30 ocorrências e três prisões por descumprimento de medidas de proteção. Nossa luta vai continuar para que possamos ampliar o programa para outros municípios. Os municípios de Coari (371 quilômetros) e Tefé (530 quilômetros) já estão no cronograma”, afirmou.