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Portal Amazonas Virtual > Blog > Política > Justiça proíbe instalação de medidores aéreos em Manaus, após pedido do deputado Mário César Filho
Política

Justiça proíbe instalação de medidores aéreos em Manaus, após pedido do deputado Mário César Filho

28 de março de 2023
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2 Min Lidos
16 Dep. MaCC81rio CeCC81sar Filho JusticCCA7a proiCC81be instalacCCA7aCC83o de medidores aeCC81reos em Manaus apoCC81s pedido do deputado MaCC81rio CeCC81sar Filho
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Nesta terça-feira (27), o Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, relator do processo que trata da instalação dos medidores aéreos no  Amazonas, acatou o pedido da defensoria pública do Estado (DPE), bem como, do deputado estadual Mário César Filho (UNIÃO Brasil), que na condição de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), pediu que o sistema SMC não seja implementado em Manaus, até o julgamento final do processo que tramita no Tribunal de justiça (TJAM).
Durante o encontro que ocorreu na segunda 28, o parlamentar havia solicitado admissão como “Amicus Curiae” (popularmente conhecido como amigo da corte), pedido que também foi deferido pelo magistrado.
Na decisão, o desembargador entendeu que o deputado, devido a sua representatividade, conforme o art. 138 do código do processo civil (CPC), poderá fornecer informações para o judiciário, subsidiando o órgão julgador.
Com a liminar, fica suspensa a instalação dos medidores aéreos em Manaus. Por intermédio das redes sociais, o deputado comemorou e disse que a vitória é do povo amazonense.
“Estive ontem com o Desembargador Lafayette conversando e falando sobre a importância dessa decisão para acalmar os ânimos, pois nossa cidade vive um cenário de guerra” ressaltou o parlamentar.

Amanda Amorim
Telefone: 98106-3336

Tags:ALEAMAssembleia Legislativa do Estado do Amazonas. LegislativoManausmanchete
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