A área da educação é uma das prioridades do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que, somente em seu primeiro mandato, destinou R$ 9,5 milhões em emendas parlamentares para auxiliar na execução de projetos em todo o Estado. Nesta manhã, o deputado presidente participou da solenidade que formalizou a adesão do Governo do Amazonas a programas educacionais do Governo Federal.
“Melhorar a educação no Amazonas é um compromisso de todos nós, Legislativo e Executivo. De nossa parte, sempre daremos atenção especial a essa tema tão sensível e importante para a nossa sociedade. Parabenizo ao governador Wilson Lima e ao ministro da Educação por essa compactuação que vai beneficiar tantos alunos em nosso Estado”, falou o parlamentar.
No evento, o governador Wilson Lima e o Ministro da Educação, Camilo Santana assinaram o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica; o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral. Na ocasião, o governador também lançou o programa “Amazonas + Alfabetizado”, que tem o objetivo de alfabetizar as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
Atuação parlamentar
Além de recursos financeiros, Cidade é autor de 21 projetos, sendo nove leis sancionadas, em favor da educação do Amazonas. Uma das mais significativas é a Lei 5.632/2021, que cria o Curso de Pré-Vestibular Gratuito para alunos das escolas públicas e pessoas de baixa renda. De acordo com o parlamentar, a lei tem o objetivo de garantir maior equidade no acesso ao ensino superior.
“Esta lei é um reforço no esforço, que deve ser de todos, para permitir maior acesso dos estudantes de baixa renda ao ensino superior. Isso interfere diretamente nas perspectivas de futuro e, consequentemente, na melhoria do País enquanto nação. Nossa opinião é que somente pela educação, as realidades podem ser transformadas e é nesse sentido que o nosso mandato caminha, com a propositura de leis que aperfeiçoem a educação do nosso Estado”, afirmou.
Também é de autoria do parlamentar a Lei nº 5.518/2021, que estabelece a Educação como Atividade Essencial no Estado do Amazonas. Na prática, a medida estabelece que as escolas terão atendimento diferenciado e não poderão ser fechadas em tempos de pandemia ou catástrofes naturais.