Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), instalou nesta segunda-feira, 6/3, a Procuradoria Especial da Mulher e a Comissão da Mulher, Família e da Pessoa Idoso do Legislativo Estadual. As atividades fazem parte da Semana da Mulher da Casa e visam fortalecer as iniciativas de proteção contra violência e promoção de direitos.
“Hoje é um dia histórico para a Assembleia Legislativa e eu fico muito feliz de isso acontecer na nossa presidência. Estamos fortalecendo nesta Casa toda a rede de proteção e a garantia de direitos que as mulheres já possuem, mas que precisam ser fortalecidas. Fazemos isso em um momento em que temos cinco deputadas diretamente eleitas, o que torna ainda mais significativa essa construção. Desejo sucesso às deputadas na condução dos trabalhos e reforço que a Assembleia está de portas abertas para fortalecer todas as ações que promovam a proteção e os direitos da mulher”, afirmou.
A instalação da promotoria e da comissão contou com a presença da advogada especialista em Direito das Mulheres e ex-promotora de São Paulo (2003 a 2022), Gabriela Manssur, idealizadora do Instituto Justiça de Saia e do Projeto Justiceiras, que fez uma palestra durante o evento.
Destinação de emenda
Além das instalações, o deputado anunciou que irá destinar R$ 50 mil, de suas emendas parlamentares, para fortalecer o trabalho executado pela OAB Mulher, da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, que confecciona e distribui, gratuitamente, uma cartilha com informações referentes a direitos e deveres da mulher.
“É importante que possamos incentivar todas as atividades que venham para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da mulher em sociedade e o conhecimento de direitos é uma das que merece nossa atenção. Parabenizo à OAB Mulher pela iniciativa e coloco o nosso mandato e a nossa presidência à disposição para que possamos fortalecer, cada vez mais, esse trabalho que é tão importante”, falou.
Comissão
A comissão tem como presidente a deputada Alessandra Campêlo e como vice-presidente a deputada Mayra Dias. As deputadas Débora Menezes, Dra. Mayara Pinheiro e Joana Darc são membros titulares.
Dentre as atribuições da comissão está a elaboração de políticas públicas; programas; projetos; atividades e matérias relativas aos direitos e às condições de vida das mulheres, famílias, crianças, adolescentes, jovens e idosos; o combate a violações de direitos; a fiscalização do cumprimento de leis relativas, entre outros.