Os deputados em sessão plenária desta quinta-feira derrubaram o veto do Governo referente ao Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que trata da proibição de sátiras, ofensas e desrespeito aos códigos de doutrinas e crenças cristãs no Amazonas.
O Projeto de Lei que teve veto regimental derrubado pelos parlamentares contou com o apoio do relator da proposta Wilker Barreto acompanhado de moções de apoio dos deputados João Luiz, Dan Câmara, Mário César Filho e Filipe Souza, que reforçaram a importância do projeto de lei da deputada Débora Menezes no combate aos abusos praticados contra os cristãos no Estado.
“É um avanço significativo no combate aos excessos e perseguições praticadas contra os cristãos, garantindo que todos tenham o direito de expressar sua fé sem serem constantemente ridicularizados ou ofendidos”. Completou a deputada!
Com a derrubada do veto em plenário, o projeto de lei retorna para a sanção do Executivo, e foi visto como uma importante conquista para os cristãos, religiosos em geral, no combate as práticas de intolerância religiosa.
O Estado brasileiro é Laico, porém, não menospreza e muito menos permite agredir, ofender e mesmo difamar os praticantes de crenças religiosas, entre elas o cristianismo, que figura como maioria praticante ainda no país e no Estado.
O projeto estabelece diretrizes para a proibição de manifestações que atentem contra os símbolos sagrados, bem como incitar ódio, discriminação ou violência contra os cristãos.
A derrubada do veto e a consequente aprovação do projeto de lei, recebeu elogios de lideranças religiosas no Amazonas, que veem na medida uma forma de combater atitudes abusivas contra o cristianismo, combatendo a intolerância religiosa, reforçando a liberdade de crença e culto no AM.
ALEAM – Projeto de Débora Menezes que proíbe desrespeito e ridicularização às crenças e doutrinas cristãs será lei no Amazonas
