A deputada Débora Menezes (PL), apresentou o Projeto de Lei n° 1023/2023, visando instituir medidas efetivas para o resgate e a proteção de pessoas em situações de desaparecimento, rapto ou sequestro, com atenção especial em crianças e adolescentes.
O projeto tem como objetivo criar um alerta de resgate para desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes, estabelecendo diretrizes claras e ágeis para facilitar a localização epronta recuperação de indivíduos desaparecidos. A proposta busca proporcionar respostas imediatas em casos de risco, minimizando danos físicos, psicológicos e emocionais.
Um dos principais pilares do projeto é acionar rapidamente os órgãos de segurança pública e a população em geral para auxiliar na busca e resgate de pessoas desaparecidas.
Com um sistema integrado de comunicação e notificação, o alerta garantirá a rápida divulgação de informações importantes sobre o desaparecimento e identificação da pessoa, tanto para agentes de segurança quanto para a sociedade civil.
Além disso, a proposta pretende autorizar a mobilização imediata de recursos e pessoal especializado para lidar com situações de desaparecimento, rapto ou sequestro.
A medida visa otimizar a atuação dos órgãos responsáveis e garantir uma resposta rápida e eficaz. “Ao adotar sistema de alerta padronizado, o Amazonas se juntará a outros Estados e Países que já implementaram com sucesso esse sistema, obtendo resultados concretos na localização e recuperação de crianças desaparecidas. Dados estatísticos comprovam que quanto mais rápido se inicia a busca por uma criança desaparecida,maiores as chances de encontrá-la, e devolver a família sã e salva”, ressalta a parlamentar, que destacou que o número alarmante de casos de crianças e adolescentes desaparecidos no país exige ação pronta e efetiva.
“Infelizmente, vemos diariamente nos noticiários, casos de desaparecimento de crianças e adolescentes tendo desfechos trágicos, infelizmente. Precisamos agir de forma rápida e eficaz para minimizar essas ocorrências, declarou a deputada.
Importância de alerta
Em tempos de avanço tecnológico e comunicação instantânea,a criação de um alerta para resgate de pessoas desaparecidas são medidas fundamentais para garantir a segurança e a vida de crianças e adolescentes.
A deputada Débora Menezes destaca a importância da sociedade se mobilizar em prol desta causa. “Juntos, podemossalvar vidas. É nosso dever proteger nossas crianças e adolescentes. Além disso, o nosso projeto também oferece como solução, uma plataforma de comunicação eficiente, utilizando diversos meios de divulgação, como rádio, televisão, mídias sociais, SMS e alerta em dispositivos móveis, para garantir que a informação alcance o máximo de pessoas possíveis, gerando mobilização rápida da sociedade, aumentando as chances de sucesso na localização de criança desaparecida por exemplo”, destacou a deputada.
A parlamentar enfatiza a importância de aprimorar as políticas de proteção à infância e juventude, afirmando que a sociedade deve estar unida na proteção dos nossos jovens. Este projeto representa um passo significativo para garantir que as famílias tenham suporte imediato em momentos de angústia e incerteza.
O projeto está em análise na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e deverá ser apreciado pelos parlamentares em breve. Caso aprovado, irá colaborar significativamente para a segurança e bem-estar das crianças e adolescentes do Amazonas.
ALEAM – Projeto de Débora Menezes visa proteger crianças e adolescentes em casos de desaparecimento, rapto ou sequestro
