A deputada Joana Darc (UB) ressaltou a importância da aprovação dos Projeto de Lei n.º 46/2023 e n.º 520/2023, ambos de sua autoria, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A primeira propositura da parlamentar visa informar e combater o preconceito contra a epilepsia e seus portadores. Já a segunda, pretende instituir a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia – CIPE.
Os PLs vão para sanção governamental, e se acatados pelo Governo do Amazonas, se tornarão Leis no Estado. Para a parlamentar, as proposituras fazem parte da política pública pela saúde voltada às pessoas com Epilepsia. Inclusive, Joana defendeu o “Dia Roxo”, justificado no PL n.º 46/2023, para conscientizar e combater os preconceitos sobre a epilepsia e seus portadores.
“Temos meses para conscientizar sobre várias doenças, e o mês de março será sobre a epilepsia, buscando informar as pessoas sobre os sintomas e combater o preconceito contra a doença e seus portadores. Inclusive, no dia 26 de março do ano que vem, considerado internacionalmente como o Dia Roxo, vamos fazer uma campanha forte sobre isso, pois são pessoas que precisam ser vistas na sociedade”, disse.
Sobre a doença
A epilepsia é uma alteração neurológica caracterizada por descargas elétricas excessivas, em um grupo de células cerebrais, sendo que diferentes partes do corpo podem ser atingidas.
As crises podem se manifestar com convulsões que variam entre breves lapsos de atenção e contrações musculares até episódios prolongados e severos e se manifestar em qualquer pessoa, independente da faixa etária. Acomete todas as idades, mas, principalmente, crianças e idosos. Apenas no Brasil, estima-se que 3 milhões de pacientes sofrem com os sintomas.
Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia
O PL n.º 520/2023 busca criar a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia – CIPE, destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Epilepsia no Amazonas. Para Joana Darc, a implementação vai assegurar os direitos da população acometida pela doença, principalmente na infância.
“É importante ressaltar que, segundo os especialistas, cerca de 50% dos casos iniciam-se na infância e adolescência, sendo que até 80% destas pessoas podem ter uma vida normal, desde que tenham acesso a um tratamento adequado e de caráter contínuo. Por isso, lutamos pela implementação desta carteirinha para que, desde criança, a pessoa possa ter seus direitos garantidos”, salientou.
A CIPE de identificação será roxa, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização Sobre Epilepsia (26 de março), e será devidamente numerada, de modo a possibilitar a contagem das pessoas com epilepsia no Amazonas. O documento ainda terá validade por prazo indeterminado, e será expedido sem qualquer custo ao beneficiário, podendo ser disponibilizado em meio físico ou digital.
A propositura foi subscrita pela deputada Mayra Dias Avante), pelo deputado Wanderley Monteiro (Avante) e pelo deputado João Luiz (Republicanos).
ALEAM – Projetos de Joana Darc, que asseguram direitos para pessoas com Epilepsia no Amazonas, são aprovados na Aleam
