Dados parciais do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que um número maior de brasileiros passou a se identificar como tendo ascendência indígena. Em pouco mais de uma década, a população que se considera indígena cresceu pelo menos 66% no Brasil, saltando de quase 900 mil pessoas, em 2010, para mais de 1,4 milhão.
Nascido em Manaus e criado entre a capital e Manicoré, no Médio Amazonas, o deputado estadual, Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem buscado, em seu mandato, se manter atento às demandas próprias dos povos indígenas, além de destacar a importância das raízes regionais.
E entre as iniciativas que buscam essa valorização está a Lei nº 5492/2021, que cria o Dia Internacional da Mulher Indígena. Conforme Cidade, no Brasil, as mulheres indígenas desempenharam, historicamente, um papel fundamental como agentes de mudança nas famílias, comunidades e na vida do povo, por isso, nada mais justo do que ressaltar a importância delas na forma da lei.
“Nosso trabalho pelas mulheres amazonenses é diário, temos várias iniciativas que visam garantir mais segurança e respeito a todas, sejam as mulheres da capital, do interior, da zona rural. Não só a segurança física e emocional, como a identitária também. Às mulheres do Amazonas, às indígenas, todo nosso respeito”, disse.
Cidade lembra ainda que no Brasil e nos países do Cone Sul, as mulheres indígenas desempenharam, historicamente, um papel fundamental como agentes de mudança nas famílias, comunidades e na vida do povo.
“Por isso, é importante que também no Amazonas, a gente reconheça e valorize essa memória de resistência das mulheres indígenas”, continuou.
Lei orgânica de São Gabriel da Cachoeira
Outra iniciativa do parlamentar, enquanto presidente da Casa, é a revisão e atualização das leis orgânicas dos municípios do Amazonas e a primeira a ser submetida a esse trabalho foi a Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Cachoeira (distante a 851 quilômetros de Manaus).
Realizado pelos vereadores gabrielenses, com supervisão dos servidores do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCoti), da Casa Legislativa, o trabalho permitiu que as questões indígenas envolvendo as 23 etnias de São Gabriel da Cachoeira, com suas especificidades socioculturais, ganhassem as diretrizes necessárias para melhor atender o município, tendo em vista que se trata da cidade mais indígena do Brasil, onde nove a cada dez habitantes são indígenas.
“Esta é a primeira Lei Orgânica do Amazonas que olha para questão indígena como deve e merece ser tratada. Fico feliz e me sinto honrado de, enquanto presidente da Aleam, ter sido aquele que fez justiça aos indígenas da região de São Gabriel, fortalecendo e melhor direcionando o trabalho dos vereadores no cumprimento da missão que a eles foi confiada pelo povo. Sei que ainda temos muito a fazer para reparar e reconhecer a importância dos indígenas na nossa história e considero importante já termos dado passos nesse sentido em nosso primeiro mandato. Será assim também no próximo, que inicia no mês que vem”, reforçou Cidade.