FOTOS: André Telles/ BNDES
Governo do Amazonas participou, nesta quarta-feira (15/02), da reunião de reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), na sede do Banco Nacional de desenvolvimento econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Esta é a primeira reunião do comitê desde 2018 e, também, o primeiro passo para a reativação do fundo.
Por Agência Amazonas
Reunião é a primeira desde 2018. Encontro ocorreu na sede do BNDES, no Rio de Janeiro
“Gostaria de agradecer ao Ministério do Meio Ambiente, na figura da ministra Marina Silva, pela retomada do Cofa e do Fundo Amazônia. Creio que há caminhos e oportunidades que Podemos ajudar a construir em conjunto para que os investimentos cumpram seu papel de proteger a floresta e ao mesmo tempo ter impacto social e econômico positivo na vida das pessoas da Amazônia”, ressaltou Taveira.
O comitê reúne representantes de governos e instituições da sociedade civil com competência sobre a gestão dos recursos e projetos do fundo. Pelo Amazonas, participaram o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente.
“É um momento muito significativo para o Amazonas, que tem um dos maiores territórios de vegetação contínua do mundo. Como profissional e representante de um órgão ambiental tão importante para o estado, como o Ipaam, participar e presenciar o retorno de investimentos na defesa do meio ambiente está fazendo jus ao órgão de proteção do Estado. A reunião foi para alinhar as diretrizes que irão reger o Fundo Amazônia no combate aos ilícitos ambientais. Que o fundo venha ajudar a socorrer a floresta e seus povos”, destacou Juliano.
Esta é a primeira reunião após um decreto publicado no primeiro dia útil de 2023 restabelecer o Cofa. O espaço de discussões havia sido extinto em 2019. Para o diretor-presidente do Ipaam, o comitê é indispensável para alavancar os resultados de projetos no Estado.
No Amazonas, o PPCDAm se desdobrará no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas Ilegais (PPCDQ-AM), com ações integradas voltadas à diminuição das taxas, para o biênio de 2023 a 2025. O documento deve ser concluído ainda no primeiro trimestre deste ano.
Durante o encontro, membros do Cofa discutiram sobre critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos e monitoramento das informações do Fundo Amazônia. Em um primeiro momento, o Fundo deve priorizar a execução do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
O dinheiro PODE ser destinado tanto para organizações da sociedade civil ou para programas de Governo, como iniciativas federais, estaduais e municipais. O BNDES é o gestor do Fundo Amazônia e também é o responsável pela prestação de contas dos projetos. Além de administrar os recursos doados, o banco de fomento seleciona os projetos a serem implementados.
Fundo Amazônia
Formado, em 2008, com doações de R$ 3,2 bilhões da Noruega e de R$ 200 milhões da Alemanha, o Fundo Amazônia foi criado com o objetivo de financiar projetos de monitoramento e redução do desmatamento, diminuição dos gases de efeito estufa resultado da degradação florestal e outras políticas de manejo sustentável.
Atualmente, o Governo do Amazonas faz a execução de um projeto financiado com recursos do Fundo Amazônia, o Projeto de Implementação do cadastro ambiental rural no Amazonas (ProjeCAR). Coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e executado em parceria com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), a iniciativa teve o aporte total de R$ 29.867.720,13 milhões.
“O Fundo Amazônia tem grande importância para o desenvolvimento e proteção ambiental, pois ampara projetos ligados ao monitoramento, controle e fiscalização ambiental, recuperação de áreas desmatadas, manejo florestal, conservação e uso sustentável da biodiversidade, entre outros”, concluiu o presidente do Ipaam, Juliano Valente.
