Eduardo Assis, que é presidente da Comissão do Direito do Consumidor na Câmara Municipal de Manaus (COMDEC/CMM), ressalta que a importância da fiscalização nos supermercados garante à população os seus direitos.O vereador de Manaus, Eduardo Assis (Avante), esteve nesta quinta-feira (16), no supermercado DB da Paraíba, realizando ‘Blitz do Consumidor’ em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon/AM). Foram encontrados embalagem violada, enlatados amassados e em sua maioria produtos vencidos.
Já o diretor-presidente do Procon Amazonas, Jalil Fraxe, faz o alerta para os consumidores e garante que as fiscalizações vão continuar.
“A blitz é necessária para que os direitos do consumidor sejam respeitados. Mas além disso, a relevância dessa fiscalização é de também poder dar segurança na saúde pública, porque os supermercados vendem produtos de alimentação, diante disso é importante que se tenha cuidado”, disse.
‘Blitz do Consumidor’ – O parlamentar municipal tem feito também diversas vistorias junto com o Procon Amazonas, em postos de gasolinas da cidade. Verificando se há irregularidades tanto no produto vendido ao consumidor, quanto nos preços da gasolina.
“O nosso trabalho não é apenas fiscalizar, mas cobrar que seja feito o correto, ainda mais quando se trata da saúde pública, por meio de consumos, como é o caso do supermercado DB. Entraremos com o processo de medidas administrativas de autuação pelas infrações encontradas, para posterior aplicação de multa”, afirma.
O presidente da comissão, informou que a COMDEC/CMM tem um número de contato que pode ser enviado as denúncias voltadas para o direito do consumidor. Quem desejar formalizar essa denúncia, deve entrar em contato com o número: 3303-2840.
“A fiscalização nos postos é para combater qualquer tipo de desvio de produtos que podem comprometer o consumidor. Recebemos diariamente denúncias e, seguimos com elas, para dar as devidas coordenadas juntamente com órgão de fiscalização”, finaliza.
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara e PROCON realizam blitz no DB da Paraíba
