O diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Elson Andrade, explicou que a iniciativa da CGU de vir a Manaus se deu porque a cidade é a capital do país com maior número de beneficiários na tarifa social de água per capita. Atualmente, mais de 500 mil pessoas já usufruem do benefício que concede desconto de 50% na tarifa de água e esgoto, para um consumo mensal de até 15 mil litros de água (15 metros cúbicos).Representantes da Controladoria Geral da União (CGU) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) estarão em Manaus nos dias 7 e 8/3, quando irão conhecer os benefícios da Tarifa Social Manauara e também o projeto Tarifa 10, que contemplará usuários dos serviços de água e esgoto que residem em áreas de vulnerabilidade.
“São iniciativas importantes que garantem o acesso das famílias de baixa renda aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a custos mais acessíveis, contribuindo com a universalização do saneamento básico. A gente fica muito feliz em saber que as ações desenvolvidas em Manaus na gestão do prefeito David Almeida estão refletindo de forma positiva, pois são projetos que estão melhorando a qualidade de vida de mais de 100 mil famílias”, destacou Elson.
Outra importante medida que também despertou o interesse da CGU e do Pnud é o projeto que prevê a implantação de uma tarifa de baixo custo voltada exclusivamente aos usuários de áreas vulneráveis de Manaus.
Além dos técnicos da Ageman, participarão também da programação representantes da concessionária Águas de Manaus, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CGM), Controladoria Geral do Município (CGM) e Unidade Gestora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Prefeitura de Manaus.
Durante o encontro, a comitiva também fará uma apresentação do resultado de consultorias realizadas pelo Pnud, nos aspectos contratuais, infraestrutura e transversalidade na perspectiva de gênero e raça no âmbito das políticas regulatórias. Os referidos temas constam no QualiREG, que é o Programa de Aprimoramento da Qualidade Regulatória Brasileira, o qual está sendo implementado na Ageman.
No dia 7/3, o encontro será realizado no Casarão da Inovação Cassina, no centro de Manaus, e também contará com visitas às áreas beneficiadas com a Tarifa Social Manauara como o beco Nonato, na Cachoeirinha, zona Sul; Prosamim do São Raimundo, zona Oeste; Estação de Tratamento de Esgoto do Educandos e Raiz, na zona Sul. Já no dia 8, a comitiva terá a oportunidade de conhecer outras unidades que compõem o Sistema Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da capital.
Programação
Texto – Tereza Teófilo / Ageman
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Foto – Nathalie Brasil / Impakto