Com a finalidade de estimular, reconhecer e premiar iniciativas que promovam a atuação organizacional, o concurso é destinado a todas as unidades e secretarias do MEC e suas entidades vinculadas (autarquias, fundações e empresas públicas), com exceção da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), organizadora do evento.
Desde segunda-feira (3/7); estão sendo realizadas as inscrições para o 1º Concurso de Boas Práticas, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para promover e evidenciar as boas condutas produzidas na gestão dos órgãos educacionais. Os interessados deverão enviar um formulário preenchido, em formato PDF, para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou via Processo SEI até o dia 22 de agosto.
Categorias – as unidades interessadas poderão inscrever até duas experiências em cada uma das seguintes categorias: aprimoramento da integridade pública; aprimoramento da transparência ativa e passiva e da participação social na gestão pública; fortalecimento da gestão de riscos e dos controles internos administrativos; aprimoramento das atividades de ouvidoria; aprimoramento da atividade correcional e de aplicação da Lei Anticorrupção e aprimoramento das atividades de auditoria interna.
Serão premiadas as duas melhores práticas em cada categoria, podendo haver, também, menções honrosas aos participantes.
Orientações – cada ficha corresponderá à inscrição de uma prática, limitando o número de inscrições a um total de 12 (doze) por órgão ou entidade, sendo 2 por cada categoria. O concurso é constituído por cinco etapas: inscrição, pré-avaliação, avaliação in loco, julgamento e premiação. Mais informações podem ser consultadas em https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/governanca-integridade-e-gestao-de-riscos .