Na última reunião da comissão especial que investiga a Águas de Manaus na capital, realizada na quarta-feira, 5 de abril, o presidente da CPI apresentou um requerimento pedindo redução de 50% na taxa de esgoto para os contribuintes que têm acesso ao serviço. Já para quem não tem esgotamento, a cobrança deveria ser zerada.Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (12/04), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, vereador Diego Afonso (União Brasil), apresentou à imprensa a proposta enviada pela concessionária sobre a possível redução da tarifa de esgoto. Na oportunidade, também foi comunicada a remarcação da oitiva com o diretor-presidente da empresa de água, Diego Dal Magro, que estava prevista para a tarde de hoje.
“Cada vereador membro vai analisar essa proposta da concessionária. A grosso modo, ainda não vejo a opção de zerar a taxa onde não tem o serviço de esgoto, e isso é uma definição de todos os membros, nós não abrimos mão de resolver a cobrança abusiva desta taxa, que foi uma das coisas que permeou e gerou a instalação da CPI”, ressaltou o presidente da CPI, vereador Diego Afonso.
O documento com a proposta de redução, enviado pela Águas de Manaus, foi recebido pela CPI no final da tarde desta terça-feira (11/04). A proposta prevê a redução da tarifa de esgoto, passando a ser cobrado 80% da taxa pelos próximos quatro anos, para usuários já existentes.
O documento será analisado pelo presidente, Diego Afonso; vice-presidente, William Alemão (Cidadania); e relator, Rodrigo Guedes (Podemos), além dos demais membros da CPI.
De acordo com o documento da concessionária, o desconto seria de 50% para novos usuários. A Águas de Manaus propõe, ainda, submeter à aprovação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), proposta de manual de boas práticas com objetivo de aprimorar a qualidade do asfalto e uniformizar procedimentos de intervenções de reasfaltamento de vias já asfaltadas, em decorrência de obras de saneamento.
“Nós vamos continuar as oitivas, as investigações continuam. Nós temos uma oitiva importante, que estava marcada para hoje, com o diretor-presidente da concessionária. Nós já vamos providenciar a remarcação, para a próxima reunião, pois isso que balizará nossas investigações”, afirmou.
Segundo Diego Afonso, as investigações continuarão, em busca de resultados práticos e céleres.
R3.CAR.JUR.MAN.2023000354
Proposta apresentada pela concessionária Águas de Manaus
Foto: Diego Caja – Dicom/CMM