Nos últimos dias, o desbloqueio de R$1 bilhão de recursos através da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, pelo Ministério da Cultura, chamou a atenção nacional. O recurso estava retido desde o início do ano passado pelo governo Bolsonaro e após a publicação do Diário Oficial da União (DOU), que mostra a destinação dessa verba, a iniciativa do novo governo gerou críticas da população.O parlamentar acredita que o repasse de verbas públicas necessita de transparência e fiscalização
“Compactuo com a visão de Olavo de Carvalho de que ‘a cultura não é só a aquisição de conhecimento, é a formação de uma personalidade’. Acredito que deve ser incentivada e receber apoio quando necessário. Mas chega ser vexatório o repasse de um valor milionário para uma atriz nacionalmente conhecida e que tem acesso a grandes empresas para a captação de investimento”, ressalta o parlamentar.
O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM) Peixoto (Pros), se posicionou sobre o assunto por entender a importância da cultura, mas com o uso consciente quando se trata de dinheiro público.
Peixoto é um apoiador da cultura e da lei que tem como objetivo viabilizar projetos culturais a partir da renúncia ou incentivo fiscal. Contudo, acredita que deve haver transparência no repasse do benefício e, em especial, deve ser destinado a pessoas e projetos sem grande visibilidade no show business.
A fala refere-se ao caso que gerou grande repercussão envolvendo o valor recebido pela artista Cláudia Raia. Na última quarta-feira, o DOU mostrou que a atriz recebeu mais de R$ 5 milhões para a produção de um musical.
“Não podemos deixar de lembrar que o atual momento do Brasil pede bom senso em todos os campos e nós, cidadãos, temos o direito de saber o que está sendo feito com o dinheiro público. É preciso criar mecanismos para melhorar o repasse e fiscalizar a utilização dos recursos”, finaliza o vereador.
“A cultura é importante e o Estado deve dar sustentação a isso, mas precisa ser de maneira correta, justa e, principalmente, por meios transparentes. A Lei Rouanet é uma boa iniciativa, mas é necessário que ela abranja toda classe artística, principalmente os que não são conhecidos do grande público e que realmente precisam de apoio”, enfatiza.
Foto: Emerson Olliver
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
‘Cultura é importante, mas é preciso fiscalizar os repasses da Lei Rouanet’, diz Peixoto
