No período de 15 a 23 de maio, o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) promoveu um curso de qualificação voltado para 23 colaboradores de diversos setores da instituição.
O objetivo principal da formação foi capacitar os servidores para os procedimentos de licitação, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Lei Nº 14.133/2021, enfatizando a importância do controle interno, da transparência e da comunicação eficaz.
Durante o curso, foram abordados diversos temas, que foram distribuídos ao longo dos dias de realização do curso.
A ementa incluiu os seguintes conteúdos: Introdução e finalidade da lei, política de compra; Processo de licitação e distinção entre anulação e revogação; Modalidades de licitação e comparativo com a nova lei; Orçamento, edital, reajuste de preço e margem de preferência; Procedimentos passo a passo das modalidades de licitação, incluindo concorrência, pregão, concurso e leilão; Diálogo competitivo; Critérios de julgamento; Fases e documentos necessários; Contratação direta; e Contrato administrativo.
A realização deste curso evidencia o compromisso da autarquia e do Governo do Estado em promover a formação continuada de seus servidores, buscando atender às exigências da nova legislação.
Além disso, a capacitação fortalece os mecanismos de controle social e transparência, aspectos fundamentais no serviço público.
Com essa iniciativa, o Cetam ressalta sua preocupação em estar atualizado com as melhores práticas de gestão e em fornecer um serviço de qualidade, alinhado com as exigências legais e as necessidades da sociedade.
Foto: Leonardo Vieira/Asscom Cetam