De acordo com a nova Lei, pessoas que sofrem com Lúpus podem ter atendimento prioritário em hospitais, ambulatórios e unidades de saúde, tanto da rede pública como privada no Amazonas. Será considerado portador de Lúpus o paciente que tiver condição atestada por um médico especialista (reumatologia) da rede pública ou conveniada ao SUS e carteira da associação.O projeto de lei N° 021/2023 de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que estabelece a prioridade para a pessoa com lúpus, no atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas eletivas e exames no âmbito da rede pública municipal de saúde, se tornou Lei N° 3.084, na última quinta-feira (29/06), sancionado pelo prefeito David Almeida.
Para fins de comprovação, no ato de marcação para consulta e/ou exame o paciente deverá apresentar laudo que confirme o diagnóstico ou a necessidade de confirmação do diagnóstico.
Fica estabelecida ainda a preferência de pacientes com suspeita de possuir a doença na marcação de consultas eletivas com especialista em reumatologia, bem como para realização de exames, para fins de comprovação do diagnóstico.
O Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES ou simplesmente Lúpus) é uma doença inflamatória crônica, de origem autoimune, que pode afetar diversos órgãos provocando dores, fraqueza e lesões na pele por todo o corpo. Dependendo do organismo, o Lúpus se desenvolve de forma gradual (meses) ou mais rapidamente (semanas).
No Brasil, as estimativas indicam que existam cerca de 65.000 pessoas com lúpus, sendo a maioria mulheres. Acredita-se assim que uma a cada 1.700 mulheres no Brasil tenha a doença. Uma doença autoimune é uma condição que ocorre quando o sistema imunológico ataca e destrói tecidos saudáveis do corpo por engano.
Em decorrência aos sintomas semelhantes, como dor e a fadiga, não é rara a associação entre lúpus e fibromialgia em uma pessoa. Por isso, a Lei visa proporcionar melhores condições à saúde dessas pessoas, para que assim possam estar menos expostos às circunstâncias que agravam a situação de dor e complicações ocasionadas por essa doença debilitantes e, em alguns casos, incapacitantes.
“É uma doença que debilita muito os pacientes porque ela é sistêmica. Esse projeto visa dar prioridade para essas pessoas, haja vista que elas precisam de um atendimento multidisciplinar com várias especialistas, os sintomas mais comuns dessa doença, são manchas na pele e dores articulares, com ou sem inchaço, envolvendo as juntas das mãos, punhos, joelhos e pés, de forma intensa, bastante dolorosa e intermitente, com períodos de melhora e piora”, afirmou a parlamentar.
De autoria da vereadora Yomara Lins, lei de atendimento preferencial para pessoas com lúpus é sancionada
