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Portal Amazonas Virtual > Blog > Câmara Municipal de Manaus > Decisão judicial absolve vereador Jaildo Oliveira em processo por danos morais
Câmara Municipal de ManausPolítica

Decisão judicial absolve vereador Jaildo Oliveira em processo por danos morais

23 de fevereiro de 2023
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2 Min Lidos
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A denúncia refere-se a uma tentativa, de acordo com o vereador, de interferir na gestão do Sindicato dos Rodoviários por meio de ações trabalhistas infundadas, com o intuito de destituí-los do cargo.
Uma decisão expedida pelo juiz de direito Ian Andrezzo Dutra, absolveu o vereador Jaildo Oliveira, em um processo em que ele era réu por danos morais. O processo é referente a uma denúncia feita pelo parlamentar na tribuna do plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde três pessoas são citadas.
O parlamentar enfatizou que formalizará a denúncia feita na tribuna da polícia Federal (PF) e no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), na próxima semana.
“Eles não fazem mais parte da categoria, têm mais de 50 processos, têm condenações. Eu fui para a tribuna fazer essa denúncia, alertar as autoridades sobre essas práticas ilícitas cometidas”, afirmou o vereador.
Outros processos – Em outro processo relacionado ao mesmo pronunciamento feito pelo vereador, a equipe jurídica do parlamentar vai recorrer da decisão desfavorável já que, conforme os advogados de Jaildo Oliveira, a decisão não está em trânsito julgado, ou seja, não é definitiva, além de tratar-se do mesmo fato, com decisão oposta ao processo anterior.
Na decisão, o juiz de direito entendeu que não houve, nas palavras ditas pelo vereador, elementos de discriminação ou alusão a características pessoais que fogem à denúncia relatada.

Foto: Diego Caja – Dicom/CMM

Tags:DenúnciasManausmanchetepoliciapolicia federal
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