Segundo o Dr. Eduardo Assis, a iniciativa vai avançar ainda mais os trabalhos, com foco na celeridade nas fiscalizações.O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Manaus (Comdec/CMM), vereador Dr. Eduardo Assis (Avante) e a diretora-presidente do Procon municipal, Dra. Onilda Abreu, reuniram nesta quarta-feira (16/08), para articular as tratativas para a parceria. O órgão fiscalizador do consumidor foi recriado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, com a Lei nº 3.066, de 1º/6/2023, na missão de atender as demandas dos consumidores da capital.
A diretora-presidente do Procon, garante que a união dessas duas forças jurídicas vai ser essencial no combate às irregularidades.
“O trabalho da Comdec não é apenas orientar e receber demandas, mas acima de tudo fazer valer a Lei. Por essa razão que estamos em tratativa com relação a parceria com a recriação do Procon Municipal, que certamente vai dar grandes resultados para toda a comunidade”, afirma o vereador.
Procon municipal – A Instituição fiscalizadora funcionará no shopping Phelippe Daou, localizado na avenida Camapuã, no bairro Cidade de Deus, zona norte da cidade. Ainda não há previsão de inauguração da sede.
“É uma das Comissões que interessa muito ao Procon municipal. Essa parceria tem a ideia de fazer trabalhos em conjuntos educacionais e fiscalizações para o consumidor, entre outras atividades que serão de extrema eficiência imediata com a Lei”, explica.
O antigo Procon municipal foi extinto pelo mandato anterior, em 2020. A partir de agora, é vinculado ao gabinete do prefeito de Manaus, sob a gestão e gerenciamento da Casa Civil.
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Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Defesa do consumidor da CMM e Procon Manaus fecham parceria para atuação conjunta
