Uma das dúvidas mais frequentes entre os condutores estrangeiros é qual o procedimento deve ser adotado para que eles possam realizar a troca de suas carteiras internacionais pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) esclarece que o primeiro passo é o agendamento no site da instituição (detran.am.gov.br), mais precisamente na aba ‘Habilitação’.
Em seguida, deve ser selecionada a opção ‘Troca de Carteira Estrangeira por CNH’ e depois clicar no botão ‘Agendar Atendimento’, localizado no lado direito da tela. A opção atende tanto o habilitado estrangeiro, quanto aquele que é brasileiro, mas que possui permissão de outro país para dirigir.
Conforme o agendamento, o usuário deve comparecer de maneira presencial na data marcada, na sede do Detran Amazonas, localizada na avenida Mário Ypiranga, 2884, bairro Parque Dez, zona centro-sul. Após o atendimento, será emitido as taxas da instituição, onde o condutor deve pagar sendo válido para todo o processo incluindo curso de atualização ou prova.
Documentos
A documentação necessária é: carteira de identidade brasileira ou Registro Nacional de Estrangeiro (R.N.E) ou carteira de trabalho em dia ou passaporte contendo a filiação; Cadastro de Pessoas Física (CPF); comprovante de residência (água, luz ou telefone); habilitação do país de origem (dentro do prazo de validade), original e cópia; tradução juramentada da habilitação reconhecida em cartório, na versão original.
Além das documentações, é necessário que o estrangeiro fale/entenda português e ser maior de 18 anos. Para o condutor brasileiro que possui autorização de outro país, deverá ser comprovado que manteve residência no local de habilitação, não inferior a seis meses, no momento da expedição da habilitação.
Para aqueles que possuem interesse em adicionar licença remunerada na categoria ‘A’ e ‘B’, poderá ser incluído no momento que for dada a entrada no processo.
Acordos
O Brasil possui parceria com vários países que facilitam a tramitação dos documentos para que sejam emitidas as CNHs. A lista dos países, na íntegra, consta também na opção ‘Troca de Carteira Estrangeira por CNH’.
Exames e cursos
Para os países com acordos com o Brasil, o condutor deverá fazer o curso de atualização ou prova teórica. Já para aqueles que não possuem acordo com o país, é obrigatório o curso de atualização e exame prático de direção.
O Detran Amazonas oferta todos os meses os cursos onde os interessados no momento que comparecerem para dar entrada no processo de troca de CNH, será encaixado na turma mais próxima. São cerca de três turmas abertas todos os meses.