A solicitação foi realizada após os parlamentares divergirem sobre o Projeto de Emenda à LOMAN nº. 009/2023 que altera o artigo 258, VIII que passaria a ter a seguinte redação: “promover a renovação da frota disponível na proporção mínima de dez por cento ao ano, observando vida útil média do veículo de sete anos, bem como assegurar a sua ampliação em razão direta do crescimento populacional comprovado nas áreas de sua atuação”.O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º. vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante sessão plenária desta quarta-feira (29/11), solicitou esclarecimentos sobre a renovação da frota do transporte coletivo da capital, ao diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins.
Após submeter ao Plenário, o presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), autorizou o diretor-presidente, Paulo Henrique Martins, a usar a tribuna para esclarecer as dúvidas quanto ao Projeto de Emenda à LOMAN nº. 009/2023.
“Vamos aproveitar que o diretor-presidente está aqui na Casa e vamos ouvi-lo e assim aclarar nossas dúvidas, pois na tribuna ele poderá explicar melhor essa questão sobre a renovação anual do transporte público e dessa forma cada parlamentar com responsabilidade poderá votar contra ou favor quanto a alteração na Loman” afirmou o vereador.
Por fim, após o discurso do diretor-presidente do IMMU, foi realizada a votação da alteração do Projeto de Emenda à LOMAN, sendo aprovado e agora vai a 2ª discussão na forma da lei depois de cumprido o interstício constitucional.
“A LOMAN do jeito que está hoje acredito que foi escrita quando a frota de ônibus estava bastante envelhecida. Porém, hoje, por exemplo os ônibus elétricos que estamos implantando em Manaus, ele tem uma vida útil maior devido a tecnologia embutida, fazendo que a durabilidade desse ônibus chegue a 15 anos, dada essa circunstância faz necessário que a renovação da frota seja realizada quando alcançada a vida útil de 7 anos. Portanto, esse projeto de emenda à Loman precisa ser aprovado e tenham certeza que não causará prejuízos aos usuários do transporte coletivo da cidade de Manaus”, explicou o diretor-presidente.
Texto e foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
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Everton Assis pede esclarecimentos ao IMMU sobre a renovação de frota do transporte coletivo
