A ação faz parte dos trabalhos do programa de regularização fundiária municipal, em ação da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), e a entrega ocorreu na quadra da escola municipal Honorina de Azevedo Vasconcelos, na rua Rio Marie (antiga rua Penetração I). Na comunidade São José dos Campos, a maioria dos chefes de família, em 65% dos casos são mulheres.Durante a gestão do prefeito David Almeida, mais de 1.200 registros de imóveis foram entregues na comunidade São José dos Campos, no bairro São José, na zona Leste. E nesta sexta-feira, 14/4, 120 famílias da antiga ocupação iniciada nos anos de 1990 realizaram um sonho com a entrega dos documentos definitivos de seus bens imóveis.
“A nossa equipe muito técnica desenvolve este trabalho em campo, com atenção e cuidado com as famílias de baixa renda. E é importante esclarecer que o registro de imóvel é o único documento que transforma aquele morador como dono de fato e de direito do seu imóvel. É este documento, que foi entregue hoje, que confere a ele plenos poderes sobre o imóvel. E o prefeito David Almeida nos deu esta diretriz, de entregar o documento totalmente desonerado, sem necessidade de pagamento pelos beneficiários”, afirmou Valente.
Participaram do evento o diretor-presidente do Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb), Carlos Valente, e o vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), Renato Queiroz, além de autoridades e os comunitários e suas famílias.
“E a prefeitura e o prefeito David Almeida tem um carinho muito grande com esta população. É para eles que a gente destina esforços, recursos e muito trabalho, para que tenham uma condição mais humana de levar sua vida, dizer que a casa é deles. Hoje, dizer que são donos de suas casas se concretiza para estas 120 famílias”, completou o diretor-presidente.
A Prefeitura de Manaus tem uma previsão de entregar 20 mil registros de imóvel até o final de 2024. Como no Brasil, os programas de habitação de interesse social em Manaus priorizam famílias que estão na faixa mais frágil do ponto de vista econômico.
“Com apenas o título não se PODE fazer muita coisa. Com o registro, a partir de sua emissão, o beneficiário passa a ser o dono do lote. Ele tem o bem imóvel, sua propriedade, e não mais a posse. Estamos realizando mais ações como esta e esperamos fechar o ano com 5 mil registros entregues. É muito gratificante ajudar a realizar sonhos de pessoas como as que estão hoje, aqui, e contar com o apoio da gestão David Almeida”, comentou.
Para Renato Queiroz, o prefeito promoveu grande evolução na regularização fundiária ao definir pelo tipo de documento, o registro de imóvel, no lugar do título.
“A comunidade esperava por isso há mais de 30 anos. É um presente que estamos recebendo e eu quero, de coração, agradecer ao nosso prefeito que realizou este antigo sonho dos moradores de uma área que começou com uma invasão. Hoje posso dizer que sou dono do meu imóvel, e não precisamos pagar nada pelo documento. Não tivemos despesa de cartório”, disse.
Um dos primeiros moradores do São José dos Campos, o líder comunitário Eugênio Ferreira não podia ter “sextado” de forma mais feliz com a entrega.
Documentos
A agricultora e dona de casa Elezilda Almeida dos Santos estava emocionada e feliz na quadra da escola, além de ter muita gratidão. “Há muito tempo esperamos este documento e o prefeito nos abençoou. Não tenho palavras para agradecer pela comunidade, onde moro desde o início. É uma vitória e a realização de um sonho, sonhado com centenas de pessoas”, afirmou.
Esta é a terceira vez que os moradores da comunidade recebem registros. As famílias são atendidas com levantamento técnico e cadastro social de beneficiários aptos à elaboração dos registros definitivos de seus imóveis. São realizadas ainda vistorias em campo para desenvolvimento das peças técnicas, que depois são encaminhadas aos cartórios.
Os documentos que foram entregues são definitivos, já registrados em cartório e sem custo ao beneficiário que se enquadra no perfil social, ou seja, a regularização fundiária Urbana Social (Reurb-S), conforme legislação vigente. O documento garante aos proprietários segurança jurídica de propriedade de imóveis e valorização de terrenos.
Comunidade
A regularização fundiária beneficia famílias de baixa renda com o registro de imóveis, dando segurança jurídica a milhares de pessoas. O produto final da Reurb é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança na propriedade para o morador do imóvel regularizado.
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A ocupação no São José dos Campos foi formada em meados de 1992 e durante os 30 anos não recebeu serviços de regularização fundiária. Com os registros de imóveis, os proprietários dos lotes têm acesso à terra urbanizada, ao resgate da Cidadania e à valorização dos seus terrenos, podendo, inclusive, usar o bem no sistema bancário para busca de financiamentos. O registro de imóvel estabelece o direito à propriedade, de quem realmente é dono.
Fotos – João Viana / Semcom
Texto – Cláudia do Valle / Implurb
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjAzPbp
