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Portal Amazonas Virtual > Blog > Câmara Municipal de Manaus > Gilmar Nascimento relembra Leis de sua autoria no Dia Internacional da Educação
Câmara Municipal de ManausPolítica

Gilmar Nascimento relembra Leis de sua autoria no Dia Internacional da Educação

administrador
Última atualização: 25 de janeiro de 2023 10:29
Por administrador
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2 Min Lidos
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Para Gilmar, projetos e ações na área da educação garantem a dignidade e a valorização das pessoas

No Dia Internacional da Educação, comemorado no dia 24 de janeiro, o vereador Gilmar Nascimento (UB), relembrou alguns projetos de sua autoria, transformados em Leis, na área da educação.

A Lei nº 271/2011, defende a merenda escolar diferenciada para as crianças com diabetes, hipertensão arterial, doenças celíacas e intolerância à lactose.

Para sensibilizar a comunidade sobre os problemas da violência nas escolas, ocorrido geralmente na primeira semana do ano letivo, Gilmar criou a Lei nº 1.426/2010, que institui o Dia da Paz e Solidariedade nas Escolas – Não à Violência.

Outra Lei de sua autoria, a de nº 280/2011, determina que as escolas públicas e privadas enviem informações escolares aos pais e responsáveis, como um incentivo ao acompanhamento da vida escolar dos filhos.

Já a proteção das crianças e adolescentes contra a exploração sexual está assegurada através da Lei nº 232/2010, que cria o Código de Conduta e Ética do Turismo para enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Na opinião do vereador Gilmar Nascimento, projetos e ações na área da educação garantem a dignidade e a valorização das pessoas e a construção de sociedades mais juntas e fortes.

Texto: Assessoria de Comunicação do vereador

Foto: Robervaldo Rocha

Tags:mancheteviolencia
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