Após meses de trabalho, participação de oficinas e reuniões técnicas entre secretarias, o projeto está sendo concluído para ser uma lei de incentivo desde aspectos financeiros até urbanísticos e de licenciamento, repensando os impactos da construção e de empreendimentos para benefício sustentável, dos ecossistemas e da sociedade.Como preparação para o lançamento do “Programa para a Promoção de Construções Sustentáveis em Manaus e Certificação EDGE”, que acontecerá, na próxima semana, na capital amazonense, a prefeitura finaliza um Projeto de Lei (PL), a ser apresentado ao Poder Legislativo, para incentivar e estimular as iniciativas privadas, públicas e do mercado imobiliário para as chamadas obras verdes.
“De forma concreta fizemos a compilação das contribuições das secretarias diretamente envolvidas, para fechar a programação e receber o retorno de demandas internas. Esperamos que até junho possamos encaminhar o projeto de lei de incentivo às construções sustentáveis para aprovação na Câmara Municipal”, comentou o vice-presidente do instituto, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Na terça-feira (17/5), em mais uma rodada de ajustes ao PL, a diretoria do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e membros do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE) estiveram reunidos para nivelar e padronizar informações, além de consolidar resultados visando o lançamento do programa. O programa tem coordenação do conselho e execução do instituto.
O diretor do GMGE, José Arnando Grijó, lembrou que o evento de lançamento será aberto, mas tem direcionamento ao setor da construção civil e toda a cadeia agregada ao mercado imobiliário. “Com o programa, queremos trazer para Manaus as obras de construções sustentáveis dentro de um conceito mundial. Estaremos com a IFC, que faz a certificação específica das edificações”, comentou.
Andrade explicou que o projeto foi pensado para atender tanto novas obras que busquem a certificação de construções sustentáveis quanto edificações existentes, desde que atendam ao procedimento para obtenção do certificado validado pela International Finance Corporation (IFC), associado ao World Bank Group (Banco Mundial).
Construções verdes
Entre as ações do grupo técnico estão revisão de legislação e adequação; revisão de processos de licenciamento; qualificação, treinamento e capacitação de equipes do Implurb e das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), para que a capital amazonense licencie construções verdes. Participam, ainda, das ações a Casa Civil, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
Manaus se integra à parceria entre IFC e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic) para promover a certificação de edifícios e construções sustentáveis e fomentar práticas responsáveis no segmento.
Para fortalecer as chamadas construções verdes, a Prefeitura de Manaus integra, desde 2022, o Programa de Fortalecimento de Capacidades para a Promoção das Construções Sustentáveis no Brasil (PFC GB no Brasil), iniciativa da IFC, membro do Banco Mundial que promove o desenvolvimento econômico e a melhoria de vida das pessoas ao estimular o setor privado nos países em desenvolvimento.
O programa ajudará Manaus a comunicar as virtudes de projetar e construir edifícios verdes e trilhar o caminho para os prédios zero carbono, além de treinar desenvolvedores e suas equipes no licenciamento e certificação. A colaboração entre o setor público e o setor privado é fundamental para transformar o mercado, ambos investindo no futuro.
Responsabilidade
Texto – Claudia do Valle/Implurb
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Fotos – Divulgação/Implurb