Para o presidente do Iphan nacional, Leandro Grass, de todas as cidades com legislação específica, a de Manaus é a que está mais completa. Grass conheceu o programa “Nosso Centro”, da gestão do prefeito David Almeida, assistindo a uma apresentação com as 38 intervenções estabelecidas pela prefeitura e o início das primeiras obras com projetos envolvidos para o território, incluindo o Museu do Porto e a reforma e restauro da Pinacoteca.A valorização e a preservação de patrimônio histórico de Manaus foram pautas interinstitucionais entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Brasil, a Prefeitura de Manaus e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) nacional e do Amazonas (CAU-AM).
Normativa
O “Nosso Centro” foi recebido positivamente pelo presidente do Iphan e sua equipe como um processo de reabilitação com salvaguarda de bens edificados e imateriais, e de fortalecimento da identidade e do sentimento de pertencimento da população.
Em cooperação inédita do Iphan Amazonas e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a autarquia participou da construção colaborativa da minuta do documento, com os atributos de valor paisagístico, elementos estruturais do bem cultural e diretriz de preservação do território. As discussões para a publicação da normativa agora se concentram em Brasília para dar celeridade ao documento.
Em Brasília, durante encontro técnico e reuniões, o foco ainda se concentrou na nova normativa do órgão federal para o centro histórico da capital amazonense, que atualmente se encontra em análise na Procuradoria Federal.
“O Implurb participou ativamente da construção da normativa, devido ao acordo de cooperação técnica entre as entidades, e servirá muito para que possa criar toda essa conexão e estar inserido no Plano Diretor do Centro, com legislação específica só para a área central”, disse o arquiteto.
“A nova normativa trata, de maneira diferenciada, principalmente os conjuntos, com delimitação de setores e eixos, inclusive os da área do Teatro Amazonas e seu entorno. A ideia é trazer uma leitura e facilidade para quem quer desenvolver, futuramente, algum projeto na área central. Com a normativa, o objetivo é que possamos incorporar na nossa legislação o que está sendo desenvolvido. Hoje temos um número de leis municipal e federal que acabam causando insegurança para quem quer investir, se implantar ou quer expandir negócios e atividades no centro histórico”, comentou o diretor de Planejamento do Implurb, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.
Histórico
Para o presidente do CAU-AM, arquiteto e urbanista Jean Faria, o acolhimento das ações pelo Iphan foi positivo, coroando o acordo celebrado com o CAU Brasil, Implurb e Prefeitura de Manaus. “Vamos destravar a normativa para que possa ter o centro histórico com parâmetros bem definidos e que o investidor possa ter o seu anseio atendido para fazer investimentos com segurança”, afirmou.
A normativa pretende mostrar e detalhar que o centro histórico tem configurações distintas, focando igualmente nas potencialidades da área, do que é permitido, no sentido de dar ao Centro maior vivacidade e fomento ao desenvolvimento e implantação de atividades em áreas públicas e do setor privado, em comércio, habitação, serviços, arte e cultura.
A área de tombamento do Centro Histórico de Manaus, protegido nacionalmente desde 2012, tendo como foco o espírito da Belle Époque, não é uniforme. E é justamente este um dos conceitos da normativa federal.
Um dos paradigmas que se busca quebrar é a ideia errônea de que não se pode mexer em imóveis de interesse de preservação.
O Plano Diretor de Manaus e a Lei Orgânica do Município (Loman), além do decreto 7.176/2004, estabelecem as unidades de interesse de preservação – são 1.656 imóveis/lotes, 11 do conjunto orla portuária e mais 10 praças históricas.
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No Centro, o local protegido pelo Iphan abrange uma área entre a orla do rio Negro e o entorno do Teatro Amazonas. Os monumentos presentes no Centro Histórico de Manaus refletem o espírito da Belle Époque, quando a capital amazonense era conhecida como uma das metrópoles da borracha.
Foto – Divulgação / Implurb
Texto – Claudia do Valle / Implurb