A proposta será encaminha ao plenário da CMM, para deliberação após o início das atividades parlamentares, na próxima segunda-feira (06/02).A violência escolar é um fenômeno em crescimento e tem assumido as mais variadas formas. Devido ao grande clima de insegurança dentro das escolas municipais da capital amazonense, o vereador Ivo Neto (Patriota) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um Projeto de Lei (PL) 420/2022, que propõe a criação do Índice de Segurança das Escolas Municipais.
Ivo neto explicou que o principal objetivo é mapear as unidades de ensino municipais em relação a segurança, e adotar providências adequadas para garantir um ambiente livre de delitos e confortável para estudantes realizarem os seus estudos.
Conforme o documento, cada unidade escolar, por meio de seu gestor, informará à Secretaria Municipal de Educação (Semed), o nível de segurança e violência dentro da unidade e no entorno dela, visando a construção do índice.
Segundo o projeto, o responsável pela unidade escolar atribuirá, anualmente, uma nota de zero a dez para o nível de segurança percebido no interior e no entorno da escola, correspondendo às seguintes notas: de zero a três: nenhuma segurança/muita violência; de quatro a seis: relativa segurança/violência em situações excepcionais; e de sete a dez: total segurança/nenhuma violência.
“A escola deve ser referenciada como lugar de acesso ao conhecimento e de segurança e proteção. Mas, infelizmente, observamos um grande crescimento da violência. Por meio do projeto queremos propor o alinhamento de ações para melhorias”, ressaltou.
Dados – Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, o percentual de alunos de 13 a 17 anos em escolas cujo diretor ou responsável presenciou ou ouviu falar sempre ou algumas vezes de situações de violência, nos 12 meses anteriores à pesquisa, por tipos de violência, alcançou 50,0% para assaltos e roubos nas redondezas; 26,7%, para tiros ou tiroteios; 61,7%, vendas de drogas; 24,5%, agressão física; 23,7%, assassinatos e 27,7%, violência sexual.
O índice citado será construído pela Semed a partir das informações fornecidas pela unidade escolar municipal e terá seus resultados publicados no site oficial do município.
Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
A pesquisa também aponta que 5,4% dos escolares de 13 a 17 anos, em escolas do Amazonas, tiveram de suspender ou interromper suas aulas por motivo de segurança, em termos de violência, alguma vez.
Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
