Diante da situação, na tarde desta quarta-feira (22/03), no Plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Luis Mitoso (PTB) fez Indicação nº152/2023, ao prefeito David Almeida para criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.No último dia 12 de março deste ano uma tragédia se abateu sobre os moradores de uma área de risco no bairro Jorge Teixeira. Um deslizamento de terra vitimou oito pessoas, dentre elas, quatro crianças, na zona leste de Manaus.
Luis Mitoso ressaltou que sendo acatada sua Indicação pelo Executivo Municipal, a capital amazonense terá mais autonomia e efetividade no tratar de assuntos relacionados às intempéries climáticas.
“O nosso município ainda não possui um Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, que é um instrumento já criado em inúmeras outras cidades, entre elas, Manacapuru, aqui no Amazonas; Florianópolis, Curitiba, Embu das Artes, Ribeirão Preto, em São Paulo; Palmas, Campinas, Angra dos Reis, Porto Alegre e outras”, disse o parlamentar.
“Não podemos ficar apenas à mercê de repasses do Governo Federal ou do Estado do Amazonas, que também criou um fundo para atender aos municípios do Estado. O Fundo é constituído não somente com verbas orçamentárias, como também por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas ou de entidades nacionais e internacionais; emendas parlamentares, auxílios, subvenções, contribuições ou transferências resultantes de convênios ou acordos com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais”, detalhou Luis Mitoso, completando: “Será por ti Manaus”.
Ele também discorreu de que forma podem ser realizados os repasses para a formação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Foto: Guilherme Corrêa – Assessoria de Comunicação do vereador
Texto: Adeilson Albuquerque – Assessoria de Comunicação do vereador
Luis Mitoso faz Indicação ao prefeito para criação de Fundo Municipal de Prevenção e resposta a desastres
