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Portal Amazonas Virtual > Blog > Amazonas > Ministra Rosa Weber participa de missão com povos indígenas no Amazonas
Amazonas

Ministra Rosa Weber participa de missão com povos indígenas no Amazonas

17 de março de 2023
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4 Min Lidos
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Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença do Estado em região estratégica com elevada importância para preservação ambiental.


A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participa de missão junto a comunidades indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari e representantes do poder público do Amazonas na próxima segunda-feira (20). Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença do Estado em região estratégica com elevada importância para preservação ambiental. Recentemente, a área marcou o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.

Além de representantes do CNJ e do Tribunal de justiça do Amazonas, incluindo a presidente, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participam da missão o governador do estado, Wilson Miranda Lima, e outros representantes do sistema de justiça. Também acompanham a programação as organizações indígenas e indigenistas UNIÃO dos Povos Indígenas do Vale do Javari, museu Magüta, Projeto Agro Vida e Conselho Indigenista Missionário, além do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi.

A missão marcará o lançamento da segunda leva de traduções de cartazes com informações sobre audiências de custódia em quatro línguas indígenas – Tikuna, Marubo, Matis e Kanamari. Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão os direitos das pessoas presas e informações sobre trabalho, renda e educação, saúde, moradia e benefícios socioassistenciais e prevenção a maus-tratos e a violência.

A agenda também inclui diálogos com lideranças indígenas, com o Poder Judiciário e com outros atores do sistema de justiça local, incluindo sobre os encaminhamentos do caso do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips. Também haverá adesão do Judiciário do Amazonas ao Pacto Nacional do Judiciário pelos direitos humanos, assim como lançamento do Escritório Social de Tabatinga, espaço multisserviços para atendimento a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.

As ações para facilitar o acesso à justiça, qualificar fluxos e estruturas e garantir direitos no campo da privação de liberdade a populações com vulnerabilidade acrescida integram o portfólio do programa Fazendo justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da justiça e Segurança Pública. O programa tem apoio do Escritório das Nações Unidas sobre drogas e Crime no campo da audiência de custódia. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/fazendo-justica/

#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria: o registro fotográfico de uma embarcação navegando em um rio na região amazônica. No registro constam: a embarcação (transportando pessoas); nesta embarcação constam diversos itens tais como REDE, caixa d’água e outros) e na mesma imagem é possível observar a vegetação (com árvores com folhas predominantes na cor verde) e o rio em cor escura.

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
E-mail: [email protected]
(92) 2129-6771 / 993160660.Ministra Rosa Weber participa de missão com povos indígenas no Amazonas

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