Foto: Alexandre Vieira/Ipem-AMDurante fiscalização nesta quarta-feira (13/12), mais de 2 mil produtos natalinos foram retirados de circulação do comércio central de Manaus e Região Metropolitana pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM). A ação faz parte da operação “Boas Festas”, desencadeada em todo país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) desde o dia 5 deste mês. O material apreendido não apresentava certificação do INMETRO.
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Pisca-piscas apreendidos não apresentavam certificação do INMETRO, com risco em potencial à segurança do consumidor amazonense
“Nossa missão é trazer segurança ao consumidor na aquisição de luminárias natalinas (pisca-pisca), brinquedos e gêneros alimentícios que compõem a cesta natalina. Ao adquirir o material, verifique se tem a certificação do INMETRO. Se não constar o selo de qualidade, não compre porque são irregulares”, alertou Renato Marinho.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, as ações foram intensificadas com o objetivo de retirar do comércio produtos natalinos fora dos padrões de qualidade e segurança, tanto na área de avaliação da conformidade quanto no pré-medidos, itens embalados e pesados na ausência do consumidor.
“Os pisca-piscas apreendidos na loja estavam fora dos padrões exigidos e sem o selo do INMETRO, o que é um risco iminente para quem os adquire, uma vez que podem gerar acidentes de grandes proporções, como incêndios. A loja foi notificada e terá um prazo de 10 dias para se defender junto ao instituto, podendo ser multada em até R$ 1,5 milhão”, explicou Renato Marinho.
Em um dos estabelecimentos visitados pela fiscalização, localizado na avenida Marquês de Santa Cruz, no Centro de Manaus, foram encontrados pisca-piscas e outros itens irregulares sem a certificação do INMETRO e com risco em potencial à segurança do consumidor amazonense.
Em relação ao pisca-pisca, os consumidores devem verificar na embalagem a existência de informações obrigatórias e se estão em português. Já no caso dos brinquedos, além das inscrições obrigatórias como CNPJ, selo do INMETRO e informações sobre o produto em português, deve-se observar, ainda, a recomendação da faixa etária.
Conforme portaria do INMETRO, todos os produtos, mesmo os importados, como é o caso dos pisca-piscas apreendidos, devem ser submetidos às regras brasileiras, assegurando que foram submetidos a ensaios de resistência e estão aptos a serem comercializados.
Ainda como parte da operação “Boas Festas”, um total de 950 produtos pré-medidos tradicionais das festas de fim de ano foi coletado por fiscais do Ipem-AM em estabelecimentos comerciais de Manaus e Região Metropolitana.
Ensaios pré-medidos
Durante os testes, é verificado se o peso informado na embalagem do produto corresponde, de fato, ao indicado na balança.
Amostras de panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, uvas-passas, peru, pernil, chester, tender e bacalhau estão sendo submetidas a testes no laboratório do instituto.
Ouvidoria
Em caso de irregularidades, os estabelecimentos serão notificados e terão prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM, podendo ser multados em R$ 500 e até R$ 1,5 milhão.
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020 e no WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/Ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
