Ano: 2023

TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo em R$ 172,2 mil

Irregularidades identificadas na prestação de contas do exercício de 2019 da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo levaram os conselheiros do…

Ejud finaliza calendário de visitas do Programa de Interiorização em 2023 na Comarca de Eirunepé

O Programa que leva capacitação para os servidores do Poder Judiciário em todo o estado do Amazonas visita nesta semana…

Câmara Municipal de Manaus delibera Lei Orçamentária Anual para 2024

Após deliberada em plenário, a LOA seguiu, sob o nº 569/2023, para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação…

No Dia da Alfabetização, Luis Mitoso aponta avanços na educação municipal

O parlamentar ressaltou que ser alfabetizado é fundamental para ter acesso a melhores condições de vida, não somente para ter…

Comitê Gestor de Precatórios reúne-se com representantes de entes públicos integrantes do Regime Especial de Pagamentos

Reunião foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do TJAM, Igor Campagnolli. O Comitê Gestor de Contas Especiais e Precatórios…

​​Conselheiros define​m presidências e composições das Câmaras do TCE-AM

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiram, na manhã desta terça-feira (14), a nova composição da 1ª…

2.ª Vara do Tribunal do Júri finaliza audiência de instrução no processo sobre a morte de jovem grávida

Na audiência, realizada no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, ocorreu o interrogatório dos suspeitos de participação no crime. A…

TJAM declara inconstitucional promoção de militares por Quadro Especial de Acesso

Acórdão do julgamento de ADI foi lido na sessão desta terça-feira (14/11) e inclui modulação de efeitos da decisão.  …

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