Um dos principais projetos que Peixoto tem a expectativa de colocar em deliberação no segundo semestre do ano é o PL que visa resguardar possíveis dívidas provenientes de empréstimos que aparecem como créditos em conta de aposentados e pensionistas, sem comunicação e que acabam ocasionando dúvidas aos idosos. A tal prática confunde o acionista, pois ao ver o saldo disponível em conta, muitos não entendem a procedência do dinheiro e acabam contraindo dívida após o uso sem conhecimento de que se trata de um empréstimo. Se aprovada, a lei vai proibir qualquer tipo de empréstimo sem a autorização e assinatura pessoal, para proteção.A partir desta quinta-feira (13/07) a Câmara Municipal de Manaus entra em recesso pelo período de 15 dias, mas para Peixoto (Agir) o momento é de focar em novos projetos que beneficiem a população e a cidade. Para isso, o parlamentar já trabalha em alguns em algumas legislações que serão apresentadas à Casa Legislativa na volta dos trabalhos, em agosto. Entre as ações, o vereador destaca a PL que ampara a segurança financeira de idosos e aposentados e a criação do espaço de bicicletas compartilhadas na capital, visando a mobilidade urbana.
Outro assunto que constantemente é debatido pelo parlamentar é a mobilidade urbana. Peixoto, que também é presidente da 7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas da CMM, é um defensor do uso da bicicleta como meio de transporte e também tem o plano de apresentar o projeto que cria espaços de bicicletas compartilhadas no município de Manaus. O parlamentar é ciclista amador e desde o início de seu mandato atua em ações que beneficiem o esporte e a população que utiliza o veículo tanto para o esporte quanto como meio de locomoção.
“Essa é uma Lei que vem se popularizando em várias cidades do país e ao ter conhecimento, trouxe a proposta para a nossa capital e recentemente demos entrada. É uma prática que acaba endividando muitos idosos que ao usar o saldo que aparece em sua conta, sem conhecimento, é como se ele tivesse concordando com o serviço de crédito financeiro. É algo muito sério e que precisa ser combatido”, disse o vereador.
Além de projetos inéditos, o político também tem em seu radar a aprovação de propostas já discutidas em plenário no primeiro semestre deste ano, como é o caso do PL n.º 255/2023 que quer a criação do “Mês Abril Azulado”, dedicado à promoção de ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é ter um mês repleto de atividades visando cada vez mais colocar o assunto em debate entre a população, em busca de uma sociedade mais consciente e menos preconceituosa e com atividades de valorização de crianças autistas e seus pais com ações para ampliar os conhecimentos acerca do autismo, além de promover a inclusão social.
“A ideia dos espaços é incentivar o uso das bicicletas como meio de transporte alternativo. Manaus é uma grande metrópole e que necessita de ações possíveis para amenizar o trânsito que há anos é um gargalo para o Executivo Municipal. Incentivar o uso da bicicleta e valorizar quem já utiliza é uma realidade em muitas capitais do Brasil e aqui não pode ser diferente”, afirma Peixoto.
Conquistas – Para Peixoto, o primeiro semestre de 2023 foi marcado por mantê-lo como um dos parlamentares mais atuantes da 18ª Legislatura.
“O mês de abril deveria ser aqui na nossa cidade, ser um mês inteiro com variados movimentos para que a gente possa trabalhar a conscientização, políticas públicas e ter ações pragmáticas do autismo. É dando destaque ao tema que vamos entender o que é o transtorno e as necessidades que essas pessoas precisam para se desenvolver e ter uma vida melhor”, completa.
“Meu trabalho como legislador é promover leis que façam a diferença no andamento da cidade e de sua população e é por isso que não me agarro a causas para trabalhar meu mandato. Conheço o funcionamento da administração pública, por ter tido a oportunidade de ter sido secretário e que está, constantemente em contato com a população e ouvindo as necessidades. Sou o vereador que trabalha para Manaus e para todos”, finaliza.
Nos primeiros meses de trabalho deste ano, o parlamentar conseguiu aprovar pelo menos 3 PL, como o que institui, no município de Manaus, o Portal da Transparência Social e vai permitir a consulta sobre o uso das verbas públicas destinadas a programas, projetos e atividades socioassistenciais do município, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying para combater este tipo de crime na capital e o projeto “Escola que Cuida” que tem a finalidade de promover a inclusão no currículo escolar, material e palestras para a prevenção do abuso sexual infantil.
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Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do VereadorFoto: Emerson Olliver
Peixoto foca em novos Projetos de Lei para segundo semestre de 2023
