O autor do PL afirma que o projeto de lei visa reconhecer o importante papel que o setor tem para a economia brasileira. Segundo a Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), o comércio varejista tem sido protagonista no desenvolvimento do Brasil, sendo responsável por impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB) nacional por diversos anos. O setor terciário, que engloba o comércio e serviços é responsável por mais da metade do PIB do Brasil e pela geração de 75% de empregos. Segundo o Ministério da Fazenda (MF), para 2023, o segmento tem projeção de crescimento de 0,9% para 1,3%.Apoiador do empreendedorismo e da livre iniciativa, o vereador Peixoto (Agir) está propondo a inclusão da “Semana do Comércio” como data comemorativa no Município de Manaus e o estabelecimento do dia 30 de outubro como o “Dia Municipal do Comércio”. O Projeto de Lei n.º 395/2023 que propõe instituir a data comemorativa foi deliberado na última quarta-feira (27/09), durante o expediente na Câmara Municipal de Manaus.
Segundo o PL, além da institucionalização da data, o projeto traz a proposta da realização da “Semana do Comércio”, uma ação de marketing que promova atrativos como a queima de estoques, liquidações ou lançamentos de coleção. De acordo com o texto, essa programação ficará a cargo da Associação Comercial e Empresarial de Manaus. O objetivo é dar um estímulo a mais para o consumidor e uma oportunidade de venda em massa para os empresários.
“A proposta é dar destaque e, principalmente, reconhecer a importância que o comércio tem na nossa sociedade, na nossa cidade. É uma maneira de não só reconhecer, mas de valorizar toda a cadeia econômica, de ponta a ponta, desde o empreendedor, passando pelo trabalhador do comércio e privilegiando também o consumidor, responsável por manter a roda desse modelo econômico”, explicou o propositor.
O Projeto de Lei segue para análise da 2ª Comissão de Constituição, justiça e Redação da Casa Legislativa.
“A semana vem como uma alternativa para o mercado, mais uma data que chame a atenção do público para aproveitar e ir às compras. Ganha o consumidor, que terá a oportunidade de ter acesso a itens com facilidades, ganha o empresariado que PODE incrementar os resultados do mês, através desta ação promocional. Reforçando, a ideia central é valorizar o setor que é fundamental para a economia da nossa cidade”, enfatizou Peixoto.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereadorFoto: Emerson Olliver
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