“A lei procura incentivar este ato de amor que é a doação de órgãos e tecidos corporais, através desse benefício aos familiares que perderam seus entes queridos e que tenham oportunidade de promover a vida ao seu próximo”, destacou a parlamentar autora do PL.Foi deliberado na manhã desta quarta-feira (12/07), o Projeto de Lei de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) que dispõe sobre a isenção das taxas de sepultamento e velório para as pessoas doadoras de órgãos ou tecidos corporais, no município de Manaus. O PL N. 227/2023 vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Foto: Diego Caja – Dicom/CMM
De acordo com o projeto, as isenções previstas serão concedidas independentemente de os órgãos terem sido efetivamente utilizados para os fins de transplante.
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PL de Glória Carratte pede isenção das taxas de sepultamento e velório para doadores de órgãos
