PL de Jacqueline reconhece o Instituto Semeador como Utilidade Pública em Manaus

De acordo com o texto da matéria, a utilidade pública atribuída ao Instituto Semeador se aplica exclusivamente na cidade de Manaus, ficando sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Manaus a coordenação das medidas necessárias para cumprir esta legislação.O Projeto de Lei n° 545/2023 de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que considera de Utilidade Pública o Instituto Semeador, foi deliberado durante a sessão plenária desta quarta-feira (18/10), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Instituto Semeador – O Instituto Semeador é uma organização civil sem fins lucrativos fundada em 2007, com sede localizada na Avenida Tefé, bairro Japiim, promovendo ações e projetos voltados para o bem-estar da comunidade manauara. Ele tem como finalidade o atendimento preferencial, mas não exclusivo, de crianças, adolescentes e adultos em condições de vulnerabilidade social, bem como mulheres vítimas de violência doméstica, adultos em situação de rua e pessoas com deficiência, tendo como objetivo gerais estabelecer parcerias, vínculos, relações pessoais, projetos, pesquisas, mediante a prática de ações de relevância pública e social.
Após deliberação o PL segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e demais comissões técnicas da Casa Legislativa para poder seguir para sanção do prefeito David Almeida. O instituto terá um papel ampliado na promoção de ações voltadas para o desenvolvimento social e comunitário da capital, reforçando seu compromisso em prol da cidade.
Texto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora
A conquista representa um marco significativo para o Instituto Semeador e para a comunidade manauara, abrindo portas para uma maior colaboração e impacto positivo em diversos setores da sociedade. O reconhecimento de Utilidade Pública destaca a importância do trabalho desempenhado pela organização ao longo dos anos.
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